Governo dialoga com manifestantes e libera trânsito na BR-156

Terminou no fim da tarde deste domingo, 1, o protesto que interditou a BR-156, a 10 km do município de Laranjal do Jari, Sul do Estado. Após as negociações, conduzidas pelo governo estadual, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), os manifestantes decidiram retirar as toras que bloqueavam a via desde a manhã de sábado, 31.

O secretário de Estado de Transportes, Odival Monterrozo, foi ao local para ouvir as reivindicações dos manifestantes e explicar o andamento das obras de conservação da via no trecho. As exigências se resumiram em quatro pontos: regularização fundiária, manutenção da rodovia e ramais, eletrificação rural e solução para a escassez de água potável na região.

Monterrozo explicou que o governo aguarda uma autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para retomar as obras de conservação da BR-156, no trecho entre a comunidade de Água Branca do Cajari e o município de Laranjal do Jari – aonde fica situada a Reserva Extrativista do Cajari (Resex-CA).

A manutenção no trecho é executada pela Secretaria de Estado de Transportes (Setrap), por meio de um convênio, firmado em 2006, com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que repassa os recursos para o serviço. A empresa LB Construções é a contratada para a realização da conservação.

No entanto, as obras estão embargadas desde 2013, quando a Polícia Federal iniciou um inquérito por crime ambiental para apurar a abertura não autorizada de um novo ramal traçado na rodovia, com supressão de vegetação dentro da área da Resex, no período de 2011 a 2013, sem as devidas licenças. Por conta deste problema a retomada dos serviços de conservação da via ficou condicionada a órgãos ambientais.

Segundo Monterrozo, desde o início de 2015, a atual gestão tem feito tratativas junto ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), entidade que gere reservas ambientais no país e que recentemente expediu a anuência para a continuação das obras com algumas condicionantes. “Para fazer a manutenção da estrada é necessário usar materiais de solo, como aterro, normalmente retirados de jazidas ao lado da rodovia. O ICMBio liberou as obras, contanto que esses materiais não sejam retirados de dentro da reserva. Tivemos que refazer o planejamento de engenharia por conta disso”, explicou o secretário.

Mas, além da anuência do ICMBio, é necessária, também, a autorização do Ibama. Monterrozo convidou os representantes do manifesto a acompanhar um encontro com órgão ambiental agendado para a próxima quarta-feira, 4.

Também foi formada uma comissão que vai à Macapá participar de uma reunião com membros do governo para tratar das outras reivindicações. “Vamos reunir com todos os órgãos de competência de cada demanda para dar os encaminhamentos necessários”, garantiu Monterrozo.

O secretário também alinhou com a prefeitura de Laranjal do Jari apoio para a manutenção de ramais dentro da Resex-CA para o escoamento da produção. Inicialmente, a Setrap repassará dois mil litros de combustível para as máquinas da prefeitura realizarem as raspagens nas vias.

Após a liberação da via, Monterrozo fez contato com as empresas de transporte de passageiros, que haviam parado de emitir passagens para Laranjal do Jari, a pedido do governo para que a situação não ficasse mais conturbada no local do bloqueio.

“Era isso que nós queríamos: um posicionamento das autoridades. Agora poderemos dialogar para resolver nossos problemas”, comentou o extrativista Raimundo Silva, uma das lideranças dos manifestantes.

As negociações para a desinterdição da rodovia também tiveram o apoio do 11º Batalhão da Polícia Militar (PM).

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