Governo esclarece dúvidas sobre planejamento e ordenamento de território

Comitiva do Governo do Amapá apresenta o ZEE em Calçoene.

Técnicos do Governo do Amapá percorrem municípios para esclarecer dúvidas sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), que permite o planejamento e ordenamento de território, harmonizando as relações econômicas, sociais e ambientais.

Na quarta-feira, 12, a comitiva esteve em Calçoene, a 365 quilômetros de Macapá. Foram repassadas informações sobre a importância do programa para o município. A reunião contou com servidores da prefeitura e a sociedade civil organizada.

Em Calçoene, o ZEE deverá avaliar qual o potencial econômico e de que forma será sondado. Segundo o estudo, o município tem fortes potenciais turístico e pesqueiro, que deverão ser destaques nesse trabalho.

A Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) destaca que a proposta das visitas é apresentar para as 16 prefeituras e câmaras de vereadores o ZEE, que é um instrumento que faz parte do Plano Plurianual (PPA).

Segundo o coordenador da Unidade de Gestão de Programas Estratégicos da Seplan, Hebson Nobre, o início da execução do Zoneamento Ecológico-Econômico foi de esclarecimentos sobre assuntos importantes para a população e meio ambiente.

“De uma maneira bem didática o ZEE vai delimitar em zonas de que forma os municípios podem conciliar o seu desenvolvimento econômico e social, vinculado à preservação do meio ambiente”, explicou Nobre.

Para a execução, o Governo assinou convênio com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Ao todo serão investidos R$ 5,4 milhões em um processo que deve durar cerca de dois anos e meio.

De acordo com o chefe-geral da Embrapa no Amapá, Nagib Melém, o trabalho que está sendo executado tem extrema importância para auxiliar no desenvolvimento do Amapá. Para ele, o planejamento e ordenamento de território são indispensáveis.

“Esse zoneamento irá delimitar o territorial e indicar quais atividades podem ser executadas ou não em uma determinada região, sendo de fundamental importância para auxiliar nesse desenvolvimento”, frisou.

Sobre a comitiva

O grupo responsável pelas viagens no interior é formado por técnicos da Seplan, SSecretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades (SDC), Embrapa, Instituto de Pesquisas Cientificas e Tecnológicas do Estado do Amapá (Iepa) e Universidade Federal do Amapá (Unifap).

Além de Calçoene, a comitiva também deverá visitar os municípios de Oiapoque, Amapá, Pracuúba, Tartarugalzinho, Serra do Navio, Pedra Branca do Amaparí, Porto Grande e Ferreira Gomes.

PPA

Para garantir os recursos necessários para a execução deste projeto, o governador do Amapá, Waldez Góes, sancionou a Lei nº 2474/20, que instituí o Plano Plurianual 2020-2023, intitulado “Caminhos para o Desenvolvimento do Amapá”.

O PPA contempla R$28,3 bilhões que serão executados ao longo de quatro anos para entregar bens, serviços e oportunidades aos amapaenses. Entre eles está o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE).

Este valor reúne recursos do Tesouro, de operações de crédito, como com o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), de convênios federais, entre outras fontes.

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