Especialistas apresentam produtos de revisão do novo código ambiental do Amapá
Parte da programação do Junho Verde 2020, debate público foi virtual. O tema também será discutido com a sociedade civil.
Para especialistas da Sema, revisão vai estabelecer compromissos e metas, trazendo segurança jurídica e poderá atrair novos investidores.
Produtos relacionados à Política Estadual de Meio Ambiente foram debatidos de forma virtual por especialistas nesta terça-feira, 16. O debate público abordou a revisão do novo código ambinetal e fez parte da programação do Junho Verde 2020, evento organizado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).
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Os resultados preliminares da revisão do novo código ambiental foram apresentados pelos especialistas e técnicos da Sema Edilene Santos, Mariane Nardi, Marlon Nery, Fabrício Borges, Mário Sergio, Cleane Pinheiro e Jessejames Costa.
Eles ressaltaram que a revisão vai estabelecer compromissos e metas com mitigação e adaptação, trazendo segurança jurídica, além disso, poderá atrair novos investidores.
O mapeamento das ausências no código ambiental, além da necessidade de atualização de regramento buscando alinhamento com a legislação federal, constituem essa primeira etapa sob metodologia de Legística (um ramo da Ciência da Legislação). Essa etapa terá orientação da professora Linara Oeiras Assunção, da Universidade Federal do Amapá (Unifap)
Alguns pontos desse mapeamento apresentado estão ligados à implementação de leis relacionadas a recursos hídricos e minerais; à inclusão de diálogo público; aos serviços ambientais e à inserção do Fórum Amapaense de Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais ao Sistema Estadual de Clima e Incentivos aos Serviços Ambientais (Secisa). E também à fiscalização e à descentralização da gestão ambiental; e ao licenciamento ambiental.
Os produtos de revisão do novo código ambiental serão debatidos abertamente com a sociedade civil.
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