Procon fiscaliza preços abusivos em supermercados de Macapá e Santana
Órgão notificou estabelecimentos a apresentarem as notas fiscais de compras para justificarem o aumento dos preços.
Procon incentiva a população a denunciar preços abusivos por meio do telefone 151 ou das redes sociais
Após diversas denúncias sobre preços abusivos, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon/AP) fiscalizou os supermercados e hipermercados dos municípios de Macapá e Santana no período de 13 a 22 de julho.
Dentre esses estabelecimentos, 15 foram notificados – 10 em Macapá e 5 em Santana. Eles devem apresentar, em 2 dias úteis, as notas fiscais de venda ao consumidor final e de compra junto aos seus fornecedores, para comparação e assim constatação de eventual aumento abusivo sem justa causa. As notas devem ser referentes aos meses de junho e julho.
Caso haja irregularidades, sofrerão penalidades de acordo com o que estabelece o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
A colaboração do consumidor denunciando os estabelecimentos que praticam aumentos abusivos de preços durante a pandemia é importante para ajudar neste trabalho.
Como denunciar?
Caso o consumidor sinta-se lesado ou identifique aumento exorbitante de preço, denúncias podem ser registradas através do número 151 ou através das redes sociais do Procon, no Facebook e Instagram.
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