‘Amapá está fazendo uma revolução’, diz presidente do Trata Brasil sobre PPI do saneamento básico

O debate foi ministrado pelo auditor de controle externo do TCE, Maurício Oliveira, e também com a participação do auditor Bruno Martinello, do TCU.

O presidente do Instituto Trata Brasil, Edson Carlos, elogiou o trabalho feito pelo Governo do Estado do Amapá para a implantação do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do saneamento básico. Assunto foi destaque no 1º Webinar sobre Marco Legal do Saneamento, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Amapá, nesta quarta-feira, 19.

“Parabéns ao governador e à equipe que está conduzindo, pois muitos são contra, quando na verdade o PPI é bom para todo mundo, principalmente para o cidadão.  É muito corajoso o passo que o Amapá está dando, está fazendo uma revolução, considerando todos os municípios, não é um processo fácil”, afirmou o presidente do Trata Brasil.

Na ocasião, o secretário de Estado das Cidades, Antônio Teles Júnior, apresentou o andamento do projeto e o que o Estado tem feito para ampliar o acesso da população à água tratada. O programa está para aprovação na Assembleia Legislativa do Amapá. Desenvolvido em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), contempla os 16 municípios amapaenses e cria uma agência reguladora independente.

“Fizemos um esforço político para esclarecer o projeto com todos os municípios, agora com apoio dos órgãos de controle, temos que criar condições para que este modelo dê certo, garantindo um item que é primordial para a saúde pública, produtividade, educação, turismo e levando o saneamento básico para todos”, afirmou Teles.

O debate foi ministrado pelo auditor de controle externo do TCE, Maurício Oliveira, e também com a participação do auditor Bruno Martinello, do Tribunal de Contas da União.

“Tem muita coisa que precisamos discutir sobre o assunto, vamos olhar os desafios que temos e melhorar esses indicadores de saneamento básico”, disse Oliveira.

De acordo com Maurício, o objetivo do Webinar é apresentar a sociedade as mudanças estabelecidas pelo novo marco legal do saneamento e os impactos esperados.

"Maior participação e investimentos do setor privado na área do saneamento, maior eficiência na prestação dos serviços de saneamento, em especial abastecimento de água e coleta/tratamento de esgoto e que esses serviços cheguem para a população mais carente", explicou o auditor.

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