Regularização de terras vai oportunizar novos investimentos no Amapá
O assunto foi detalhado nesta quinta-feira, 12, durante coletiva com a imprensa.
A partir de agora, com um ambiente juridicamente seguro, o Amapá passará a ter um cenário favorável para o desenvolvimento do mercado imobiliário, por exemplo. Segundo o secretário de Estado e Planejamento, Antônio Teles Junior, o Amapá tem um estoque de riqueza imobiliária elevado. Apesar da posse, esses patrimônios ainda estavam passíveis de regularização, ficando impedidos de servir como garantia nos financiamentos e empréstimos. “Passamos a ter melhores condições sobre o direito de propriedade. Isso implica no direito de acesso ao mercado financeiro, alienação de bens, entre outros”, explicou Teles Junior.
Para o governador Waldez Góes, por meio das transferências de terras os empresários terão a garantia para seus investimentos. “Por muitos anos, a ausência do domínio de terras foi um fator impeditivo para a estratégia de desenvolvimento do Estado. A regularização vai encorajar, também, a iniciativa privada em aportar investimentos no Estado, seja de capital próprio ou capitaneado através dos bancos”, explicou.
A regularização também terá reflexo nos 16 municípios do Estado, que poderão intensificar articulações com a bancada federal, na captação de recursos ou aquecer a própria arrecadação municipal. Segundo Waldez, alguns municípios não têm fonte de arrecadação própria porque não conseguem regularizar a situação do imposto urbano.
Outro reflexo da regularização é o incremento da agricultura familiar, a implementação de novas cadeias produtivas e o desenvolvimento da produção comercial. Com a possibilidade de serem donos das terras que ocupam, os trabalhadores têm a possibilidade de aumentar a produção agropecuária, aquecendo a economia. A consequência direta disso é a melhoria na qualidade de vida do pequeno e médio produtor, e gerando riquezas e permitindo a geração de empregos.
O Estado também poderá agregar recursos públicos que estão disponíveis há mais de 20 anos para o Amapá, mas que até então eram usados em mínima escala por conta das dificuldades ligadas à então falta de regularização.
Zona Franca Verde
Para o secretário de Ciência e Tecnologia, Robério Aleixo, o desenvolvimento se constrói a partir de novos sistemas produtivos que, com a regularização de terras, podem ser implantados no Estado. Entre eles estão a indústria e agroindústria. “A regularização de terras facilita e dá garantia aos investimentos e influencia diretamente a Zona Franca Verde, que prevê a produção de origem regional. Hoje, o Estado oferece garantias e segurança a esses investimentos”, explicou.
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