Rede de Ouvidorias vai fortalecer o serviço no Amapá

A Controladoria Geral do Estado (CGE) lidera a criação da Rede de Ouvidorias do Amapá. O objetivo é integrar as ouvidorias de todos os poderes e municípios e formatar um fluxo padrão de atendimento e fortalecer o serviço. O primeiro encontro para assinatura do termo de adesão à rede será no dia 31 de maio.

Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça do Amapá e Prefeitura Municipal de Macapá já sinalizaram interesse nessa adesão. Com um atendimento padronizado, os órgãos ligados à rede serão capazes de interagir entre si e receber qualquer demanda. “Às vezes chega uma solicitação para a Ouvidoria do Estado que, na verdade, é referente a um município. Com a rede, a gente vai poder atender o cidadão mesmo assim, e garantir que ele não volte pra casa sem resposta”, explicou Jeane Tourinho, ouvidora-chefe da CGE.

O projeto faz parte do Programa de Fortalecimento das Ouvidorias, da Controladoria-Geral da União (CGU). O Amapá aderiu em março deste ano e, na época, apenas 13 Estados faziam parte do programa. O objetivo é integrar as atividades desses setores, aperfeiçoar a gestão dos processos, além de incentivar o uso de tecnologias e soluções que aperfeiçoem o tratamento aos cidadãos e proporcionar o intercâmbio de informações e experiências entre as ouvidorias e os servidores.

A medida faz parte de um pacote de ações da Controladoria que busca aumentar a transparência da gestão pública estadual. Entre eles estão a implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI) e do Observatório da Despesa Pública, que devem ocorrer nos próximos meses.