Discussões avançam e acadêmicos prometem desocupar prédio da Ueap

A partir de junho, o Governo do Estado repassará mensalmente à Universidade Estadual do Amapá (Ueap), a cota orçamentária de R$ 700 mil para cobrir as despesas de custeio. A decisão faz parte do projeto de medidas emergenciais apresentado pelo Executivo e pactuado com a reitoria e movimento estudantil da instituição.

Representantes do corpo acadêmico foram recebidos nesta segunda-feira, 16, por uma equipe de governo, no Palácio do Setentrião. No encontro, foram apresentados todos os encaminhamentos do GEA, alinhados junto à reitoria, em uma reunião realizada na última sexta-feira, para reduzir os problemas enfrentado pela comunidade acadêmica. Foi decidido, ainda, que o Executivo irá custear toda a folha de pagamento de pessoal.

Com o consenso das medidas, estudantes deverão desocupar o prédio da universidade até sexta-feira. Servidores dos quadros técnico e docente da Ueap estão em greve há quase 60 dias. Eles reivindicavam reposições salariais, melhorias na infraestrutura, e a construção do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração (PCCR) dos técnicos.

Os pontos emergenciais serão incluídos em ata que será assinada entre GEA, reitoria e movimento nesta terça-feira, dia 17. De acordo com chefe-adjunto do Gabinete Civil do Estado, Carlos Marques, o Governo vem mantendo há tempo o diálogo junto à Ueap. Na última reunião com a reitoria e representantes dos técnicos e professores, foram definidos pontos imprescindíveis para o retorno das atividades. “A reitoria nos solicitou um orçamento de R$ 1,2 milhão por mês, porém, a crise que vivemos hoje nos impõe limites. Por isso, utilizamos as mesmas metodologias usadas para as outras Secretarias do governo e chegamos ao montante de R$ 700 mil, que é o valor mínimo necessário para que a universidade funcione normalmente”, explicou.

Além do repasse para despesas de custeio da universidade, o GEA continuará assumindo a folha de pagamento de pessoal, que em 2015, chegou ao valor de R$ 17 milhões.

Durante a reunião realizada na segunda-feira, também ficou confirmada a formação de um Grupo de Trabalho formado por um representante de cada categoria do universo acadêmico, para trabalhar as propostas, sugestões, além de acompanhamento de toda execução das medidas definidas entre GEA e Ueap. O grupo de trabalho foi uma reivindicação do Movimento Estudantil. “Não é uma forma de interferência da universidade, mas um instrumento que se coloca para abrir o âmbito da discussão do futuro da instituição”, destaca Marques.

Encaminhamentos

Um termo de gestão e uso compartilhado, a partir de julho, da Ueap com a Escola Graziela Reis de Souza, está entre as medidas apresentadas pelo Governo. Além disso, também poderá ter utilização compartilhada dos laboratórios mantidos pela Escola Walquiria Lima, Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e Escola de Administração Pública (EAP).

A reitoria da Ueap com o auxílio do Gabinete Civil, também vai elaborar estratégias de aproximação da instituição com os entes governamentais como a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Setec), Instituto de Pesquisas Cientificas e Tecnológicas do Estado do Amapá (Iepa), Agência de Pesca do Amapá (Pescap), Polícia Técnico-Científica do Amapá (Politec) e Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap). O Governo também se comprometeu a ampliar a participação no Conselho Universitário.

Outro ponto da discussão foi que a universidade estudará a possibilidade de efetuar moratória no processo seletivo de 2016, no mesmo modelo já adotado pela Universidade Federal do Amapá (Unifap).

Em relação a estrutura da Universidade, a reitoria em conjunto com o Governo vão estudar de que forma essa restruturação poderá acontecer. Já as discussões acerca da PCCR dos Técnicos da Ueap, serão iniciadas em outubro de 2016. O secretário de Estado de Planejamento, Antônio Teles Junior, encaminhará ainda essa semana, uma resposta para a proposta, informando das limitações impostas pela crise.