Delegação amapaense apresenta propostas na 4ª Conferência Nacional para as Mulheres

Não permitir retrocessos! Com esse lema aproximadamente três mil mulheres estiveram reunidas na 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães em Brasília, nos dias 10, 11 e 12. Na ocasião, 26 estados e o Distrito Federal debateram avanços relacionados aos direitos das mulheres e fizeram um diagnóstico das conquistas obtidas nos últimos anos. O Amapá participou do encontro com uma delegação composta de 24 pessoas.

A solenidade contou com a presença da Ministra da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos Nilma Lino, Secretária Especial das Mulheres Eleonora Menicucci e da presidente afastada, Dilma Roussef, respectivamente; de deputadas federais e secretárias estaduais de políticas para as mulheres. O Amapá esteve representado pela secretária extraordinária de Políticas para as Mulheres, Silvanda Duarte, que acompanhou 24 delegadas, sendo 18 da sociedade civil e 6 governamentais.

Nesses três dias de debates, as delegadas aprovaram propostas que exigem continuidade das conquistas nas políticas de proteção dos direitos para as mulheres. As delegadas e observadoras levaram para a conferência o resumo de todos os debates realizados nas conferencias realizadas no Amapá. A maioria apontou a necessidade da constituição de um sistema nacional de políticas para as mulheres.

Dentre as propostas aprovadas, incluem-se a reserva de no mínimo 1% dos recursos do Orçamento para o enfrentamento da violência contra as mulheres, a aplicação do fundo partidário para capacitação de mulheres na política, e a criação de um fundo para garantir o Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres nos moldes do SUS.

A 4ª Conferência Nacional encerra um processo de mobilização que teve início com as etapas preparatórias – conferências Municipais e Estaduais. No Amapá, as discussões e levantamentos de propostas, demandas e diretrizes começaram nas Conferências Municipais, realizadas no 5 de agosto de 2015, no município de Tartarugalzinho, e se encerraram na capital nos dias 29 e 30 de outubro, durante a Conferência Estadual.