Governo e prefeituras discutem aprovação e concessão dos serviços de saneamento básico
Proposta de concessão é estruturada em blocos de municípios, com gestão associada ao Governo do Amapá, conforme as regras do novo marco legal.
Encontro dos gestores aconteceu nesta sexta-feira, 29, por vídeo conferência.
Um amplo diálogo sobre a aprovação e concessão dos serviços de saneamento básico de forma regionalizada e com a adesão dos 16 municípios amapaenses foi promovido pelo governador do Amapá, Waldez Góes, com prefeituras e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), nesta sexta-feira, 29, por vídeo conferência.
O BDNES apresentou o projeto, os benefícios e investimentos a médio e longo prazo, por meio com a concessão de serviços de saneamento, estruturada em blocos de municípios e a gestão associada com o Governo do Amapá, conforme as regras do novo marco legal do saneamento, estimulando a regionalização dos serviços.
“Teremos juntos, governo e municípios, condições para universalizar o acesso à água tratada e esgoto em todo estado. Para isso, é importante o diálogo com as prefeituras para a adesão regionalizada”, explicou o governador Waldez Góes.
No ano passado, governo estadual e BNDES promoveram uma audiência pública virtual para discutir com a sociedade amapaense a proposta de concessão dos serviços, que propõe em um prazo de 10 anos atingir a universalização. Atualmente a cobertura é de 38% de água tratada e 8% de esgoto sanitário.
Para o prefeito do município de Amapá, Carlos Sampaio, que preside a Associação dos Municípios do Estado do Amapá, essa é uma oportunidade para mudar a qualidade de vida dos munícipes.
“É uma possibilidade real de mudar a vida das pessoas quando garante a água e esgoto, além de termos a disponibilidade de recursos para investir em outras áreas”, disse Sampaio.
O Amapá será o primeiro estado do país a garantir 100% da cobertura dos serviços por meio de concessão em todos os municípios, superando a média da cobertura nacional que é de 60%. Os representantes do BNDES explanaram que, além da melhoria dos serviços, haverá geração de emprego com as obras, além do projeto também ser um investimento na saúde, pois o acesso ao saneamento e a água tratada, reduz casos de infecção, diarreia, entre outras doenças, melhorando o ambiente da região e a valorização imobiliária.
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