Governo e trade turístico do Amapá alinham medidas socioeconômicas e ampliação do auxílio de R$1.500
A reunião com aconteceu no sábado, 24, e faz parte da rodada de encontros do governo estadual com representantes dos setores de comercio e turismo amapaense.
O auxílio concedido para donos de lanchonetes, bares, restaurantes e transportadores, também vai atender às agências de turismo e empresas do segmento de eventos.
O governador do Estado do Amapá, Waldez Góes, reuniu com representantes do trade turístico – a rede de empreendedores, prestadores de serviço, trabalhadores do setor e rede hoteleira – para atualizar informações sobre o projeto de lei que vai ampliar o auxílio emergencial de R$1.500 para o segmento.
O auxílio concedido para donos de lanchonetes, bares, restaurantes e transportadores, também vai atender às agências de turismo e empresas do segmento de eventos.
O governador do Amapá, Waldez Góes, assinou na última quarta-feira, 21, o projeto de lei que inclui os segmentos de turismo, hotelaria e eventos no auxílio emergencial. Agora o projeto de lei tramita na Assembleia Legislativa do Amapá para votação em plenário.
Após ouvir as demandas e propostas da categoria, o governador reforçou que os dados epidemiológicos das últimas semanas são positivos.
“Estamos fechando a segunda semana epidemiológica pós lockdown com a certeza que as medidas de proteção à vida e à economia foram importantes e, na segunda-feira, 26, vamos definir as medidas da próxima semana", ponderou.
Como principais medidas de proteção à economia, o Governo do Amapá já concedeu:
- Redução da carga tributária do ICMS do óleo diesel, reduzindo a taxa de 25% para 17%
- Redução da carga tributária do ICMS de bares e restaurantes, reduzindo a taxa de 18% para 2%
- Prorrogação de validades de certidões, licenças e alvarás
- Refis do IPVA para os últimos 5 anos e o Refis ICMS de 2020
- Auxílio no valor de R$ 300 para guias de turismo que possuam o Cadastur, do Ministério do Turismo
- Cestas básicas para trabalhadores do setor
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