Amapá apresenta proposta de menor tarifa para disputa de concessão em fórum sobre saneamento básico

Governador Waldez Góes apresentou as estratégias do Estado para melhorar o saneamento básico.

Com apresentação da proposta de menor tarifa para a concessão dos serviços de saneamento básico, o Amapá foi destaque no Abdib Fórum 2021 – Infraestrutura para a Retomada Verde. No formato on-line, a 4ª edição do evento promovido pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base ocorre no período de 11 e 14 de maio.

A proposta do fórum é discutir a melhoria do ambiente regulatório da infraestrutura no Brasil em benefício do aumento da competitividade, atração da iniciativa privada, além do incentivo à infraestrutura verde.

Nesta quinta-feira, 13, o governador do Amapá Waldez Góes, apresentou as estratégias adotadas pelo Governo do Estado para avançar nas questões sobre o saneamento básico e atrair o setor privado com o objetivo de melhorar a qualidade de vida e gerar emprego e renda para a população.

“Na disputa da concessão foi colocada a oferta de menor tarifa, como prioridade, até o rebatimento de 20% do valor inicial. Abri mão 100% de qualquer centavo da outorga para dividir proporcionalmente entre os municípios”, explicou o governador.  

Durante a reunião, o chefe do Executivo destacou, ainda, que os principais desafios do Amapá não estão relacionados em questões como desmatamento ou queimada, como outros estados da Amazônia, mas sim no alcance de atendimentos em comunidades ribeirinhas, comunidades extrativistas, quilombolas e indígenas.

“50% do ágio da outorga vai para o fundo social de investimento das comunidades que ficarão de fora da cobertura da concessão, o que é de interesse do Estado e Municípios de assistirem esses locais”, continuou.

Outro ponto destacado foi a oferta, por parte do governo, de serviços de energia alternativa e inclusão digital para a concessionária de água e esgoto, com a preocupação de preservar o meio ambiente, além de firmar ainda mais novas parcerias com a iniciativa privada.

“O Amapá é um Estado jovem e possui cerca de 96% da cobertura vegetal preservada e temos que modelar atividades que respeitem toda essa relação com a natureza. Temos que buscar parcerias com inovações”, completou.

PPI

Garantir a universalização da distribuição de água tratada e mais qualidade de vida para a população amapaense. É com esse objetivo que o governador Waldez Góes, representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os prefeitos dos 16 municípios amapaenses assinaram o termo do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do serviço de abastecimento de água e esgoto.

O termo garantiu o lançamento do edital de concessão da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), previsto para o primeiro semestre. São mais de R$ 3 bilhões em investimentos no setor para a universalização da distribuição de água tratada, coleta e tratamento de esgoto até o ano de 2033.

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