Municípios do Amapá aderem ao sistema nacional de igualdade racial
Apresentação do sistema ocorreu na manhã desta quarta-feira, 19, em Macapá.
Solenidade marcou adesão dos municípios amapaenses ao Sinapir
Os municípios do Amapá passam a ter uma nova ferramenta para o fortalecimento das políticas públicas de igualdade racial. Na manhã desta quarta-feira, 19, prefeitos e colaboradores de suas administrações participaram de uma ampla discussão, na qual foi tratada adesão ao Sistema Nacional de Igualdade Racial (Sinapir).
A apresentação ocorreu no auditório do Museu Sacaca e foi conduzida pelo secretário nacional de Políticas de Igualdade Racial do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNPIR/MMFDH), Paulo Roberto, e o coordenador nacional de gestão do Sinapir, Helbert Pitorra. Na mesa dos trabalhos, representantes da Assembleia Legislativa (Alap), Ministério Público Estadual (MPE) e a deputada federal Aline Gurgel (Republicanos).
A vinda dos representantes do governo federal ao Estado foi através de articulação da Secretaria Extraordinária de Políticas para Afrodescendentes (Seafro). Na palestra, destinada o coordenador, discorreu sobre as vantagens da adesão e que por ter um número pequeno de municípios, o Amapá poderá ter 100% dos municípios incluídos.
“Com isso, não descartamos um edital específico para atender às demandas do Amapá”, assinalou Helbert Pitorra.
O coordenador ainda destacou a importância na promoção de igualdade para povos e comunidades tradicionais em todo o país, atendendo a quilombola, ribeirinhos, pescadores e outros povos. Os prefeitos de Santana, Sebastião Rocha, de Mazagão, Dudão Costa, e de Porto Grande, José Maria Bessa, assinaram simbolicamente a adesão de seus municípios ao Sinapir.
Ainda em 2019, o Estado do Amapá aderiu ao Sinapir, ferramenta que permite a articulação do Governo Federal com estados e municípios para implementação de políticas e serviços destinados a superar as desigualdades étnicas no país.
O secretário da Seafro, Joel Borges, avalia a visita dos representantes do governo federal como um marco e vê grandes avanços com a adesão dos municípios ao sistema nacional.
“As comunidades, especialmente as mais distantes, estão nos municípios. Com essa adesão, as ações e projetos voltadas para os seus desenvolvimentos tendem a ganhar mais celeridade e serem mais pontuais”, explica Joel Borges.
À tarde, a equipe da Seafro, os representantes do governo federal e dos municípios participaram de reunião online ainda sobre o Sinapir.
O sistema
O Sinapir foi criado pelo Estatuto da Igualdade Racial para organizar e articular ações voltadas à implementação de políticas e serviços destinados a superar as desigualdades raciais no país. Seu modelo tem como base os Sistemas Únicos de Saúde (SUS) e de Assistência Social (Suas). O Amapá aderiu ao sistema em maio de 2019, como resultado de um processo iniciado pelo Estado, através da Seafro.
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