Comunidades ajudam a definir regularização das terras quilombolas no Amapá

É com o cultivo da mandioca que o agricultor Joaquim da Cruz sustenta os três filhos e outros quatro parentes que dormem debaixo de seu teto, na comunidade do Igarapé do Lago, no centroeste amapaense. De sol a sol, o serviço se repete mais de quatro décadas: mão no cabo da inchada, seja para abrir a terra para o plantio ou para colher dela o vegetal que é o sustento da família.

Apesar da dureza, ele não reclama. Ao contrário, disse gostar do que faz. “A gente gosta de viver assim”, faz questão de ressaltar. Mas, o agricultor sabe que, para isso, precisa aumentar a produção, o que demanda mais investimentos, principalmente em maquinário, insumos e outras ferramentas. Para trilhar o caminho até uma colheita mais farta, o agricultor tem um trunfo: a própria terra.

É com seu “pedaço de chão” – como ele chama sua propriedade – que pretende conseguir os investimentos necessários para melhorar de vida. Contudo, ele tem esbarrado num problema comum no Estado: a regularização de suas terras. “Sem isso, a gente não vai conseguir o financiamento no banco que precisa para aumentar a plantação. A gente tenta isso [regularizar o terreno] há vários anos e não consegue”, reforça.

Além de Joaquim, os outros moradores do Igarapé do Lago – cuja atividade econômica predominante é a produção de alimentos – enfrentam problemas fundiários individuais e um coletivo, que é a efetivação da comunidade como área quilombola.

Segundo ele, nos últimos 50 anos, remanescentes de quilombolas perderam o equivalente a 70% da área que ocupavam para os mais diversos tipos de posseiros. “Nós queremos ser reconhecidos de fato e de direito como um quilombo porque somos descendentes de escravos. Por isso precisamos ter os nossos títulos definitivos”, explica o agricultor.

Foi sonho de ter em mãos o documento definitivo de posse de sua propriedade e do reconhecimento oficial da localidade como quilombo foi o que moveu Joaquim a percorrer do Igarapé do Lago até Macapá, onde ele e outros 159 representantes de 70 comunidades quilombolas se reuniram na sede do governo do Estado, nesta quarta-feira, 8, para debater como se dará a regularização fundiária de áreas quilombolas no Amapá.

Repasses

Durante o encontro, o governador Waldez Góes explicou como o Estado conduz o repasse de terras da União para o Amapá a partir do decreto presidencial, assinado no mês abril. Acompanhado de representantes de órgãos envolvidos no processo de regulamentação, o chefe do Executivo ouviu os representantes exporem as principais dúvidas e reivindicações sobre o assunto.

A extrativista Maria Libéria Siqueira, da comunidade de São Raimundo do Pirativa, na região do Matapi, no município de Mazagão, foi além da questão fundiária. “Somos carentes na área da saúde, educação e até habitação. Precisamos de água tratada. Nós ocupamos a terra, mas precisamos dessas contrapartidas do Estado”, reivindicou. Segundo o governador, cada demanda apresentada será encaminhada aos gestores estaduais.

Joaquim da Cruz falou da importância da iniciativa em conduzir a regularização com a maior transparência possível e com a participação direta da sociedade. “Nossos ancestrais e nem nossos familiares não tiveram essa oportunidade de finalmente viver em paz na sua terra, sem ter a preocupação de um dia acordar e não ser mais o dono do seu pedaço de chão. A regularização fundiária vai melhorar a nossa vida, coletivamente teremos acesso a programas federais de habitação, de incentivo à agricultura”, enfatizou o agricultor.