Laudos antropológicos possibilitarão regularização de terras quilombolas

Representantes das áreas quilombolas amapaenses estiveram reunidos nesta quarta-feira, 8, no Palácio do Setentrião, para discutir o avanço no processo de legalização dessas terras tradicionais. O Plano de Ação do Governo do Estado, que socializa as informações para a efetivação do repasse das terras da União para o Amapá, proporcionou a efetivação de um acordo que possibilitará a elaboração de seis laudos antropológicos de áreas quilombolas. Esse documento é o primeiro passo para a legalização dessas terras. 

Na reunião, que contou com a participação de mais de 70 representantes quilombolas do Amapá, foi feito o anúncio desses documentos. “A elaboração de um laudo deste é extremamente valioso. Este documento é chave para que o povo quilombola receba as terras que lhes são de direito”, destacou o governador Waldez Góes.

Os laudos serão produzidos por meio de um acordo de cooperação entre a Universidade Federal do Amapá (Unifap) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) com apoio do Instituto de Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (Imap). São esses órgãos que conduzirão a produção dos estudos antropológicos das comunidades quilombolas localizadas nas áreas territoriais de transferência de terras da União para o Estado.

Nos últimos 50 anos, remanescentes de quilombolas perderam o equivalente a 70% da área que ocupavam para os mais diversos tipos de atividades. Só através do laudo antropológico essa população poderá ter o documento definitivo de posse de sua propriedade e o reconhecimento oficial da localidade como quilombo.

“Ter um governo que caminha ao nosso lado é segurança que precisamos para conquistar a posse definitiva das nossas terras”, disse a agricultora Maria Silva, da comunidade do Matapi.

Das 26 áreas quilombolas citadas no processo de transferência de terras, oito já estão com os laudos prontos, duas estão em construção, e cinco foram licitadas com recursos de emendas parlamentar. Com os seis laudos que serão elaborados com a parceria da Unifap, restarão apenas cinco para conclusão do processo.

O quadro técnico disponibilizado pela universidade será responsável pela elaboração do laudo da área quilombola da bacia do Matapi. Antes de iniciarem o trabalho, os profissionais receberão um treinamento do quadro de servidores do Incra.

“É um avanço tremendo. Estamos há muitos anos trabalhando nisso, e agora podemos contar com a ajuda do Estado e da Unifap, podendo realizar esse trabalho conjunto é um passo fundamental para finalmente finalizarmos esse trabalho tão esperado pelo nosso povo quilombola”, agradeceu a superintendente do Incra, Maria Assunção Giusti.

O deputado Federal Marcos Reategui, enfatizou a importância de os parlamentares alocarem emendas para elaboração dos laudos que restam. “O governo está fazendo história, por se preocupar e apoiar o andamento deste processo, e também resgatando história, porque dará de fato e direito o que o povo quilombola espera a tantas décadas”, compartilhou o parlamentar.

Laudo Antropológico

O laudo antropológico é a recuperação da memória do lugar com um estudo aprofundado que relata as características da comunidade, descrevendo as trajetórias culturais, históricas e o que difere uma comunidade da outra. O relatório também deve apontar a definição da área ocupada pela comunidade. A elaboração do laudo leva de 6 a 9 meses.