Procon realiza fiscalização para coibir práticas abusivas no Dia dos Namorados

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon) encerra nesta sexta-feira, 10, a Operação Dia dos Namorados. Durante toda a semana, o órgão fiscalizou motéis e lojas de artigos eróticos em Macapá e Santana, verificando as condições de funcionamento e coibindo irregularidades.

A operação faz parte das ações planejadas do mês de junho e foi intensificada pelo Dia dos Namorados, comemorado no próximo domingo, 12. Devido à alta procura desses estabelecimentos no período, a equipe do Procon percorreu os locais analisando tabela de preços, especificação de data de validade nos produtos comercializados, disponibilidade de informações sobre formas de pagamento, Código de Defesa do Consumidor, além de condições de higiene.

O objetivo da operação é evitar práticas abusivas e crimes contra a ordem de consumo, além de garantir mais qualidade e segurança ao consumidor.

A chefe de fiscalização do Procon, Lana Silva, disse que foram fiscalizados 34 motéis e 3 lojas de produtos eróticos, levando em consideração levantamento realizado em 2015. “Detectamos que muitos desses estabelecimentos já estão desativados e novos foram abertos. Nesses casos, estamos apenas orientando sobre possíveis adequações, incluindo prazos para que, posteriormente, também sejam fiscalizados”, explicou.

Irregularidades

Já nas irregularidades detectadas nos estabelecimentos antigos, o Procon está realizando os procedimentos administrativos e os proprietários terão até 10 dias úteis para apresentar defesa junto ao órgão. “As irregularidades foram encaminhadas à assessoria jurídica, que após a defesa dos comerciantes, vão dar o parecer”, informou Lana Silva.

Conforme a chefe de fiscalização, os principais problemas detectados na fiscalização, foram a falta do Código de Defesa do Consumidor em um local visível, informativos nos quartos, incluindo tabela de preço dos produtos comercializados e formas de pagamento, além do valor cobrado referente as horas de permanência.

Em relação a higiene, Lana Silva destaca que apenas um estabelecimento apresentou irregularidades quanto à limpeza e conservação, e uma loja de produtos eróticos foi multada por vender produtos vencidos.