Governo do Amapá convoca famílias cadastradas no PAC Aturiá para atualização cadastral

As 512 unidades habitacionais vão beneficiar famílias retiradas de áreas próximas ao muro de arrimo do Aturiá

A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf)  realiza Chamada Pública para convovar os candidatos do PAC Aturiá, cadastrados no programa no ano de 2007. No total, são 512 famílias que ocupavam a área do Aturiá e tiveram suas casas atingidas pela erosão do Rio Amazonas.

Pelo edital, os candidatos precisam comparecer, de 2 a 18 de agosto, na Escola Estadual Raimunda Virgolino, localizada na Vila dos Oliveiras, ao lado do habitacional, para atualizar os dados socioeconômicos.

Os atendimentos serão feitos de acordo com o horário agendado para cada família, obedecendo todos os protocolos de prevenção a covid – 19.

Clique aqui para saber o seu horário de atendimento.

 Os candidatos convocados no edital deverão apresentar os seguintes documentos: 

• Carteira de Identidade ou outro documento oficial de identificação, dentro do prazo de validade, que conste foto e filiação ou Carteira nacional de habilitação (somente modelo com foto aprovado pelo artigo 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997), CPF;
• Certificado de Contagem e/ ou documentação proveniente do cadastro; Cadastro Único atualizado, (Folha Resumo do Cadastro Único-Cadúnico atualizado com número do NIS -Número de Inscrição social);
• Comprovante de renda do responsável familiar e/ou seu cônjuge (se houver);
• Comprovante de residência: Conta de água, luz, telefone ou Fatura de Cartão de Crédito (se houver) Laudo Médico do Responsável Familiar em caso de Pessoa com Deficiência, ou membro da família, sendo obrigatório a Classificação Internacional de Doenças (CID) ou de pessoa da família com PcD.

Habitacional

O Conjunto Vila dos Oliveiras, localizado no Bairro das Pedrinhas já tem mais de 50% dos serviços concluídos. As 512 unidades habitacionais vão beneficiar famílias retiradas de áreas próximas ao muro de arrimo do Aturiá. São moradores que tiveram suas casas “engolidas” pela força da maré do Rio Amazonas ou estão ameaçadas.

As obras que fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) iniciaram em 2007. Porém, em 2014, o contrato com as empresas foi rescindido em função de entraves financeiros questionados pela Caixa Econômica.

Em 2018, o governo do Amapá conseguiu autorização para fazer uma nova licitação e retomar os serviços. Um projeto orçado em R$41 milhões, sendo que R$24 milhões de contrapartida do Estado. A previsão de entrega do empreendimento é dezembro e 2021. 

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