Indígenas conhecem plano de ação para a regularização de terras no Amapá

Lideranças de mais de 50 aldeias de nove etnias do Amapá conheceram, nesta quinta-feira, 9, o plano de ação para a regularização fundiária no Estado. O encontro ocorreu no Palácio do Setentrião, sede do governo amapaense.

Apesar de já terem as terras homologadas, o governo quer a participação dos índios para conhecer e mediar os receios quanto aos possíveis impactos causados por investimentos futuros ao redor das reservas indígenas.

Durante o encontro, o governador Waldez Góes detalhou como o Estado conduz o repasse de terras da União para o Amapá a partir do decreto presidencial, assinado no mês abril. Ele explicou que o planejamento foi elaborado em cima de três princípios: transparência, controle social, e participação de todas entidades governamentais e sociais envolvidas.

“Estamos garantindo transparência em cada passo do processo. Já reuni com vários envolvidos no processo, e hoje é a vez de debater com os povos indígenas”, reforçou o chefe do Executivo.

Durante os debates, o coordenador do Conselho de Caciques dos Povos Indígenas de Oiapoque, cacique Palikur Gilberto Iaparra, entregou uma carta assinada por todos os líderes de aldeias do Vale do Uaçá, no extremo norte do Estado. O documento traz as três principais preocupações quanto aos empreendimentos que a regularização fundiária deve proporcionar: as consequências de atividades econômicas desenvolvidas ao redor das reservas indígenas; consulta aos índios quando existir a intenção de algum empreendimento às proximidades; e a criação de uma faixa de amortecimento que será uma zona para conter o avanço de impactos negativos decorrentes de atividades econômicas no entorno (poluição de rios, migração de espécies, ocupação humana) nas delimitações do Uaçá.

O governador confirmou que a partir da regularização das terras, o Amapá vai estimular e fomentar uma série de atividades econômicas, principalmente voltadas para a produção de alimentos. Para ele, a carta indica que governo e a população indígena estão falando a mesma língua.

“Os povos indígenas do Amapá já têm as suas terras definidas, mas ao lado delas pode vir a se instalar um empreendimento, que obviamente vai gerar um impacto, seja ele ambiental, social ou cultural. Estamos cientes disto e este é o motivo do debate de hoje”, assentiu o governador.

O cacique Gilberto Iaparra ressaltou que através da Secretaria Extraordinária de Povos Indígenas (Sepi), as etnias irão manter um canal de diálogo permanente com o Executivo. “Nós sobrevivemos da terra. É dela que nossos filhos tiram o alimento e os sustento, com a roça, a pesca e a caça. Por isso, é importante saber que o governo está do nosso lado”, avaliou Iaparra.