Governo do Amapá decreta estado de calamidade pública na região do Bailique

Costeira do Amapá abrage o distrito do Bailique e áreas rurais de Itaubal.

O governador do Amapá, Waldez Góes, decretou nesta quinta-feira, 21, estado de calamidade pública na região do Distrito do Bailique, que é afetada pela salinização da água no rio e erosão de margem fluvial. O chefe do Executivo mobilizou órgãos estaduais para atuarem na crise, sob o comando da Coordenadoria de Defesa Civil (Cedec).

As ações do Governo do Estado em resposta ao desastre incluem reabilitação e reconstrução do cenário, bem como, solicitação do reconhecimento federal para recebimentos de recursos complementares. O prazo de vigência do decreto é de 180 dias.

"Com o decreto, autorizo a mobilização de todos os órgãos estaduais para atuarem nas ações de apoio e reabilitação necessárias. Nosso objetivo é otimizar a assistência prestada aos moradores da localidade", destacou o governador.

A Codificação Brasileira de Desastre (Cobrade) classifica o fenômeno como ‘natural geológico’, que provocou o desgaste das encostas dos rios e desmoronamento de barrancos.

Segundo levantamento da Defesa Civil Estadual, cerca de 14 mil habitantes de 65 comunidades foram afetados pela erosão e salinização do rio.

DECRETO 3918/2021

Assistência social

Os moradores do Bailique estão sendo auxiliados pelo governo com abastecimento de água potável. Os primeiros 100.000 litros de água, de um total de 500.000 litros que serão enviados, já chegaram à região para abastecer as comunidades de Itamatatuba, São Pedro Curuá, Carneiro, Maúba e Vila Progresso e novos lotes estão a caminho.

Terras Caídas

O avanço do mar sobre os leitos dos rios causa da salinização da água na região e agravado pela estiagem deste ano. A crise é monitorada pelas equipes do Governo do Estado junto de outro fenômeno chamado “terras caídas”.

O fenômeno é caracterizado pela erosão das margens dos rios, que provoca o avanço de sedimentos da margem para os leitos de água e o desmoronamento do solo, ameaçando também a integridade de estruturas, como casas e edificações públicas.

Desde 2015 um grupo de trabalho permanente é comandado pela Defesa Civil do Amapá, que junto de pesquisadores do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas (Iepa) e outras instituições, realizam estudos e prestam assistência à população da região afetada.

Fotos georreferenciadas

A Defesa Civil do Estado e o Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (Iepa) conduzem um trabalho de fotos georreferenciadas das comunidades para levantar informações sobre como as estruturas do arquipélago têm sido afetadas pelos fenômenos da erosão (Terras Caídas) e a salinização.

Este registro inclui dados precisos de localização geográfica. O levantamento será fundamental para desenvolver novas políticas públicas voltadas para o Bailique, de acordo com as mudanças que região atravessa.

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