Dia Nacional da Cultura: o forte apoio do Governo do Amapá

Hoje, 5 de novembro, é comemorado o Dia Nacional da Cultura, momento para ressaltar nossa pluralidade histórica e identitária através das diversas manifestações culturais. A data foi escolhida em homenagem ao aniversário de Rui Barbosa (1829-1923), jurista, jornalista, político, escritor e membro fundador da Academia Brasileira de Letras.

Pensando na valorização da nossa cultura, só este ano, o Governo do Amapá já investiu quase R$ 14 milhões no setor, somados em auxílio emergencial e 9 editais para minimizar os impactos causados pela pandemia do Covid-19, além incentivar artistas e promotores da cultura.

Para a musicista Lorena Araújo, integrante da Banda de rock Godivas, ser contemplada pelo edital viabilizou um projeto que já tinha sido planejado em outro momento e que por falta de recursos não tinha sido possível chegar ao resultado esperado.

“Conseguimos realizar nosso mini doc, que é um compilado de todas as nossas músicas autorais e que também retrata a nossa trajetória até aqui. Foi um trabalho que sozinhas não conseguiríamos, contamos com o trabalho de vários profissionais, e graças aos recursos, conseguimos remunerar todos os envolvidos e também fomentar a produção cultural na nossa cidade”, relata a baixista da banda.

Já a artista visual e bordadeira, Maria Paula, que foi contemplada pelos editais Fábio Mont´Alverne “Rato-Batera” e Carlos Lima “Seu Portuga”, pôde concretizar os projetos “Curta-metragem: Como vai, Seu Boto?” e o “Vídeo oficina: Vontades Bordadas”. Para ela, os editais são uma maneira democrática de difundir a cultura.

“A Lei Aldir Blanc foi extremamente essencial para que a categoria artística continuasse a trabalhar em meio a pandemia. Fomos os primeiros a parar e hoje continuamos lutando para conquistar ainda mais leis de incentivo à cultura”, ressalta.

Atualmente, o décimo edital promovido pelo Governo através da Lei Aldir Blanc, o edital nº 02/2021 – Promotor Mauro Guilherme, recebe inscrições e investirá o recurso de remanescente de R$ 2,1 milhões, do total de R$ 16 milhões previstos para o setor cultural no momento da pandemia.

Os editais promovidos conseguiram movimentar o setor cultural em diversos segmentos artísticos, como música, artes visuais, dança, teatro, audiovisual, artesanato, culturas indígenas e afro-brasileiras, e também categorias como a gastronomia, que agrega fortemente na identidade cultural amapaense. É o caso de Antônia Márcia, mais conhecida como Nega do Biluca e por sua famosa gengibirra, que já viajou para muitos lugares do Brasil, e até a Guiana Francesa.

“Essa premiação veio no momento certo, eu pude montar o sonhado “Cantinho da Nega”, que era um projeto que eu tinha há mais de 5 anos, um lugar onde posso comercializar meus produtos, a minha gengibirra”, relata a incentivadora da cultura do Curiaú, Nega.

Lei Aldir Blanc

A Lei Aldir Blanc de nº 14.017 de 2020, define ações emergenciais destinadas ao setor da cultura, que foram adotadas durante o estado de calamidade pública, devido à pandemia de covid-19. Dentre as ações, estava previsto o pagamento de parcelas de auxílio emergencial de R$ 600,00 mensais, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais.

Editais e auxílio emergencial cultural no Amapá

Totalizando os 9 editais de premiações já atendidos, além de somar auxílio (pagamento de 5 parcelas de R$ 600 e demais atividades promovidas pela Secretaria de Estado da Cultura, mais de 1.700 artistas já foram beneficiados em todos os 16 municípios do Amapá. Os editais finalizados conseguiram alcançar 1.462 produções culturais individuais e coletivas; e o atual edital que tem inscrições abertas, busca premiar mais 385 propostas artísticas.

Retomada das atividades culturais

Recentemente, a Secult divulgou a lista de artistas credenciados que desenvolverão atrações artísticas no calendário de eventos do estado. A iniciativa é um marco ao setor cultural que vêm retomando suas atividades após o longo período pandêmico. No total, 918 produções artísticas serão chamadas ao longo de 12 meses para apresentações com cachê de até 6 mil, beneficiando artistas individuais e de coletivos.

Outras ações

Além de auxílio e editais, durante a pandemia do novo coronavírus, a Secretária de Estado da Cultura, promoveu programas e projetos para que o momento de crise fosse minimizado para o setor.

A primeira iniciativa foi a criação do Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais (SEIIC), com o objetivo de construir um banco de dados de artistas e facilitar a contratação para eventos promovidos pelo Estado, além de acesso aos editais.

Com a movimentação de programas virtuais através de lives, nasceram projetos como o “Ao Vivo Lá em Casa!”, que promoveu fomento aos artistas que se apresentaram virtualmente e entretenimento para a população; e projetos como o “Papo de museu” que promove viabilidade cultural e resgate histórico.

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