Estado prepara novo edital de concessões florestais para 160 mil hectares
O novo edital ainda não tem data prevista para lançamento.
Desta vez, o lote a ser licitado corresponde ao Módulo I da Flota, que abrange quase 160 mil hectares do município de Serra do Navio, na região central do Amapá. A exemplo do primeiro, o certame vai ser conduzido pelo Instituto Estadual de Florestas do Amapá (IEF).
O novo edital ainda não tem data prevista para lançamento, no entanto, já estão avançadas as fases de levantamento ocupacional e do diagnóstico socioeconômico das nove comunidades identificadas dentro da área de concessão. Estes estudos, segundo o coordenador de acesso aos recursos florestais do IEF, Raphael Santana, são fundamentais para garantir benefícios às comunidades próximas, um dos critérios de escolha da melhor proposta.
“Além disso, como no primeiro edital, vencerá a proposta que apresentar menos impacto ambiental na floresta, e maior agregação ao valor da madeiras. As empresas vencedoras terão o direito de praticar o manejo florestal sustentável e exploração dos produtos florestais conforme a lei 11.284/2006”, informou Santana.
Concessões florestais
Além de permitir a extração sustentável do potencial madeireiro do Estado pela iniciativa privada, as concessões florestais buscam, ainda, evitar o comércio ilegal no setor. Para o primeiro lote licitado – que abrange os municípios de Mazagão, Porto Grande e Pedra Branca do Amapari –, o IEF quantificou o potencial de produção da área de 146mil ha em 115 mil metros cúbicos de madeira (em pé).
A empresa TransWood Transportes e Logística foi a vencedora para explorar as Unidades de Manejo Florestal (UMFs) I e III oferecendo R$ 48,27 por metro cúbico de madeira. A empresa vencedora para explorar a unidade II foi a Forte Construções e Serviços, que ofereceu R$ 65 por metro cúbico de madeira extraída. A empresa Valeno Coelho afirmou que entrará com recurso sobre a decisão da comissão.
Só em royalties, as cifras chegariam a R$ 3,5 bilhões, segundo estimativa do IEF. O dinheiro deverá ser reinvestido na gestão da Flota, em benefícios para as comunidades e, ainda, dividido com os municípios alcançados pelo lote licitado.
A Flota
A Floresta Estadual do Amapá é uma área de vegetação nativa, criada com a finalidade de fomentar o uso sustentável dos recursos naturais no estado. O objetivo é a exploração dos produtos madeireiros e não madeireiros de forma racional (sustentável). A área total da Flota é de mais de 2,3 milhões de hectares.
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