Parceria entre Governo e Poder Judiciário permitirá ressocialização via Amapá Jovem

A ação está prevista para iniciar em 2022.

O Governo do Amapá e o Tribunal de Justiça (Tjap) firmaram, nesta segunda-feira, 13, um Termo de Cooperação Técnica que possibilita a ressocialização e reinserção social de pessoas reclusas no Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), por meio do Programa Amapá Jovem.

A ação está prevista para iniciar em 2022 e tem como público-alvo 156 egressos, que são pessoas que já passaram pelo Iapen e estão em liberdade; além de 1.066 pré-egressos, aqueles de estão em processos de saída da instituição. Cada egresso poderá também ter um familiar no programa. Todos os participantes devem ter até 29 anos.

Como funcionará?

A cooperação vai permitir atividades palestras e oficinas aos participantes uma vez por mês nos polos do Amapá Jovem do Iapen (para os pré-egressos) e do Escritório Social do Tjap (para egressos e familiares), que fica na Avenida Procópio Rola, 128, Centro.

A cada seis meses, um egresso que tiver maior destaque nas atividades dentro do Polo Escritório Social do Tjap, poderá ser encaminhado para outro núcleo do Amapá Jovem. Além disso,. Todos os contemplados receberão a bolsa de R$ 150 do programa.

Inscrições

Para fazer parte do programa, em específico aos egressos, é necessário se dirigir ao Escritório Social do Tjap e efetuar as inscrições junto aos monitores do Amapá Jovem, das 8h às 13h.

Já para os pré-egressos, haverá uma equipe do programa dentro do Iapen para atender as solicitações dos internos interessados.

Inclusão

O gestor da Secretaria Extraordinária de Políticas para a Juventude (sejuv), Pedro Filé, explica que uma das diretrizes do Amapá Jovem é sobre segurança pública e acesso à justiça.

Dentro do eixo de ressocialização, com a criação do 1º Polo do Amapá Jovem no Iapen, é possível trabalhar uma política mais efetiva e concreta de reintegração, gerando perspectiva para esse jovem que por alguma adversidade, inclusive de vulnerabilidade, cometeu algum ilícito.

"É o nosso papel desenvolver estratégias para ele ser reinserido na sociedade. Não podemos deixar de dar atenção para esses jovens que representam 36% das pessoas que estão reclusas no Iapen. Porém, esse esforço tem que ser mútuo, da sociedade como um todo. Esse jovem tem que ter uma segunda oportunidade garantida, para que possa criar novas expectativas, caso contrário, restará novamente o crime para ele”, afirmou o secretário.

Para o juiz titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Macapá, João Teixeira, a iniciativa é louvável e demostra a percepção das necessidades que dificilmente são atendidas.

“Isso nos traz uma boa sensação, pois, na caminhada de recuperação, sempre precisamos de mais alguém para ajudar e auxiliar”, declarou o magistrado.

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