Governo planeja processo de regularização de terras devolutas
Nos próximos dias, o governador apresentará a metodologia para regularização em cartório das áreas que correspondem às glebas recebidas da União.
Encontro aconteceu na segunda, 11.
Em menos de uma semana após o Amapá receber seis novas glebas da União, o governador, Waldez Góes, reuniu-se com a equipe de governo para tratar sobre o processo de regularização dessas terras. A reunião ocorreu nesta segunda-feira, 11, no Palácio do Setentrião.
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"Estamos tratando sobre o planejamento de como se dará esse processo de regularização que será apresentado à sociedade e aos órgãos de controle, Vamos montar uma força-tarefa para garantir que todos tenham os títulos das terras em mãos”, explicou Góes.
Os novos títulos correspondem a, aproximadamente, 1 milhão de hectares das regiões de Água Branca, Mazagão, Macacoari, Oiapoque, Tartarugalzinho e Tartarugal Grande.
Os produtores dessas áreas poderão solicitar o registro das terras em cartório - o período, prazo e como será feito ainda será definido. Este primeiro momento é para analisar quais as medidas mais viáveis e eficazes para garantir o direito do amapaense.
Participaram da reunião o Procurador Geral do Estado, Narson Galeno,;o secretário de Estado da Fazenda, Eduardo Tavares, o secretário de Estado do Desenvolvimento Rural do Amapá, Janer Gazel; o diretor-presidente Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá, Hugo Paranhas; o presidente do Instituto Amapá Terras, Julhiano Avelar; o secretário de Estado da Comunicação, Gilberto Ubaiara; O chefe de Gabinete Civil, Marcelo Ignácio Roza, e o deputado estadual, Jesus Pontes.
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