Governo e bancada discutem pauta com lideranças indígenas

Lideranças indígenas do Amapá foram recebidas nesta sexta-feira, 15, no Palácio do Setentrião, para ampliar o diálogo e a agenda de trabalho junto ao Executivo Estadual, e promover a interlocução com a bancada federal. Eles foram recebidos pelo governador, Waldez Góes, e equipe de governo.

O movimento Articulação dos Povos Indígenas e Organizações do Amapá e Norte do Pará (Apoianp), integra a mobilização nacional, que teve início em julho, contra Portaria 611, do Ministério da Justiça e Cidadania, e a Medida Provisória 731 do governo federal, que atingem a Fundação Nacional do Índio (Funai).

A portaria determina a suspensão, por 90 dias, de celebração de contratos, convênios, nomeação de servidores, a autorização de repasses de quaisquer valores não contratados e realização de despesas com diárias e passagens. Em relação à MP 731, o governo determina a extinção de diversos cargos.

Em protesto, grupos indígenas bloquearam, esta semana, o quilômetro 787 da BR-156, próximo à entrada da sede de Oiapoque, a 590 quilômetros de Macapá. Além disso, o movimento ocupou o prédio da Funai.

Segundo a secretária dos Povos Indígenas (Sepi), Eclemida Macial, as lideranças trouxeram ao governador do Estado uma carta pública que inclui pedido de articulação com a bancada e governo federal, além de solicitações relativas as pastas que integram o Executivo Estadual.

O governador Waldez Góes ressaltou a importância do diálogo e o comprometimento do Estado com as causas indígenas, além da articulação com a bancada federal.

Solicitações

Mais de 400 lideranças indígenas que compõem as etnias Apalaim Galibi-Marworno, Galibi Kalinã, Karipuna, Kaxuyana, Palikur, Tiriyó, Waiãpi e Waiana pedem apoio do governador junto à União para a conclusão do asfaltamento da BR-156 e regularização das pistas de pouso das terras indígenas do Parque Tumucumaque e Oiapoque. Também solicitam a conclusão e realocação das aldeias da Terra Indígena Uaçá em Oiapoque, ampliação e asfaltamento do ramal da aldeia do Manga e recurso financeiro para a reforma e ampliação da Casa de Saúde do Índio (Casai) de Macapá e construção da Casai Oiapoque.

Os indígenas cobram a extensão do linhão do Programa Luz para Todos para as demais aldeias do Oiapoque, manutenção e substituição das redes elétricas das aldeias, aquisição e manutenção dos motores geradores de energia.

Na esfera estadual, solicitam que seja garantido recurso para transporte fluvial e terrestre, merenda escolar, garantia de pagamento da interiorização dos professores, contratação de merendeiras e faxineiras, concurso público para professores e pedagogos indígenas, construção de escolas nas aldeias e cota mensal de passagem de ônibus para indígenas.

A carta entregue ao governo do Estado ainda traz reinvindicações nas áreas da cultura, meio ambiente, desporto e lazer, desenvolvimento rural e transporte.

Gestores de todas as Secretarias envolvidas participaram do encontro e debateram com as lideranças a carta de reinvindicações.

Novos encontros ocorrerão nos próximos meses em continuidade a agenda de trabalho da esfera estadual. Participaram, ainda, do encontro o deputado federal Marcos Reategui e o deputado estadual, Fabrício Furlan.