Sema leva oficina sobre mudança climáticas para populações tradicionais e salvaguardas socioambientais

Ação faz parte do projeto Destravando e Alavancando o Desenvolvimento de Baixas Emissões.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) levou uma oficina sobre as Mudanças Climáticas e Salvaguardas Socioambientais no Amapá para Extrativistas, ribeirinhos, assentados, quilombolas e produtores da agricultura familiar de Pedra Branca do Amapari, Ferreira Gomes, Porto Grande e Serra do Navio.

A ação aconteceu nos dias 1º e 2 de dezembro para debater práticas sustentáveis com as populações tradicionais. Trata-se de uma parceria com a Conservação Internacional (CI-Brasil) e a Fundação Amazônia Sustentável (FAS), como parte do projeto Destravando e Alavancando o Desenvolvimento de Baixas Emissões.

A iniciativa apresentou e coletou contribuições para os indicadores e estratégias de monitoramento das salvaguardas do Amapá, explica a técnica de Extensão da Sema, Mayda Richelle Vasconcelos, responsável pelo evento.

“Na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2010 - COP 16, foram criadas as salvaguardas socioambientais, que ao pé da letra, garantem os direitos de comunidades tradicionais. A partir disso, o Brasil formulou as suas e o Amapá posteriormente, verificando as peculiaridades, adaptando à realidade das comunidades”, destacou Vasconcelos.

Em 2019, o Amapá começou a formulação de um documento base de análise para adaptar as salvaguardas brasileiras e internacionais. A proposta da Sema resultou em um montante de oito princípios, 26 critérios e cerca de 150 indicadores.

“Estamos na segunda fase do processo, que é ouvir as comunidades, por isso realizamos as oficinas para apresentar a política no setor ambiental sobre mudanças climáticas que o Estado está promovendo. Além do público prioritário com povos tradicionais, também contamos com a presença das secretarias municipais de Meio Ambiente, dos órgãos de assistência técnica estaduais e municipais”, complementou Mayda Vasconcelos.

As salvaguardas como medidas de conservação das florestas e da biodiversidade é uma novidade para a empreendedora Gloriaci da Costa Pantoja, de 64 anos, que mora no rio Araguari.

“Faço parte da Associação Sementes do Araguari. Muitas coisas eu não sabia e ficou esclarecido pra mim. Para nós que vivemos dentro da floresta, não sabemos o que tá acontecendo fora, por isso tem que chegar pra gente”, contou.

Aprendizagem

A oficina abordou as mudanças climáticas e como a poluição alteram o clima da terra, explicou o efeito estufa e as consequências do aumento da emissão de gases na atmosfera terrestre e queimadas das florestas tropicais.

Ainda apresentou os benefícios da manutenção das florestas para o modo de vida das comunidades tradicionais e como elas ajudam na regulação do clima e temperatura do planeta. Além das explanações sobre as salvaguardas brasileiras, como o Amapá contribui para os indicadores de salvaguardas de REDD+, considerada incentivo das Nações Unidas que recompensa os países que reduzem as emissões dos gases de efeito estufa.

Na sexta-feira (2), o evento apresentou os princípios, critérios e indicadores sobre o manejo dos territórios de práticas tradicionais, como o Amapá vai monitorar e divulgar o resultado das salvaguardas socioambientais. Em ambos os dias foram promovidas dinâmicas em grupo, como método pedagógico de assimilação do conhecimento.

O agricultor Joaquim Gomes, de 74 anos, mora na comunidade de Água Fria desde 1985. Ele comenta que o conhecimento adquirido na oficina será compartilhado com os membros da localidade.

“Eu e todas as pessoas de Água Fria que se fazem presentes aqui ficamos satisfeitos. Estamos no estágio de aprendizado. Acredito que o estudo coloca a gente em posição essencial, que é de necessidade para o futuro. Vou levar isso para a comunidade”, pontuou.

Além do evento de Pedra Branca do Amapari, o projeto já realizou duas oficinas no mês de novembro. A primeira no município de Amapá, com abrangência de participantes de Calçoene, Pracuúba, Tartarugalzinho e Oiapoque. A segunda, em Macapá, foi destinada aos povos indígenas.

As próximas capacitações estão previstas para os dias 7 e 8 de dezembro, em Laranjal do Jari, e 13 e 14 do mesmo mês, em Macapá, com participação de Santana, Mazagão, Itaubal e Cutias.

Projeto

Esse projeto é uma iniciativa da Força Tarefa de Governadores para o Clima e Floresta (GCF em inglês), sendo financiado pelo Ministério de Clima e Meio Ambiente da Noruega e agência implementadora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A meta é incentivar ações de combate ao desmatamento e às queimadas, buscando soluções que causem baixas emissões, para assim fomentar políticas públicas e financiamento regional.

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