Projeto recompensa pequenos produtores rurais da Amazônia por conservação da floresta

Os beneficiários receberão o pagamento de R$ 400 por hectare de excedente de vegetação nativa por ano

Quando o trabalhador do campo conserva a vegetação da área em que produz, ele está ajudando a reduzir as emissões de gases de efeito estufa na atmosfera, o que contribui para limitar o aquecimento global. Até 31 de maio, os produtores rurais do Amapá podem se inscrever em uma chamada pública da iniciativa que recompensa as pessoas que realizam esse trabalho ambiental.

Trata-se do projeto de pagamento por Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+), na modalidade Conservação, por resultados alcançados pelo Brasil no bioma Amazônia, em 2014 e 2015. A estratégia é do Ministério do Meio Ambiente (MMA) com apoio do Governo do Amapá. 

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Com o foco na estratégia de pagamentos por serviços ambientais até 2026, a iniciativa reconhece o trabalho de pequenos produtores rurais, com incentivo a projetos de povos indígenas e de comunidades tradicionais, além de fomentar ações de inovação direcionadas ao desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal. 

Os beneficiários selecionados receberão o pagamento de R$ 400 por hectare de excedente de vegetação nativa por ano, com recursos do Fundo Verde para o Clima (CGF).

Incentivo aos produtores amapaenses

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) tem levado aos municípios o Balcão de Atendimentos, onde o produtor pode obter informações sobre o projeto e validar o Cadastro Ambiental Rural (CAR), um documento eletrônico que é necessário para participar da chamada pública.

Para a gestora da Sema, Taísa Mendonça, com o número baixo de propriedades rurais inscritas no projeto REDD+, é imprescindível a adoção de medidas que apoiem os produtores rurais para estimular as práticas ambientais sustentáveis.

“O Governo do Amapá está trabalhando para fortalecer ações de apoio ao pequeno agricultor rural com o intuito de aumentar o número de propriedades aptas a serem inseridas nesse projeto para fortalecer o desenvolvimentismo econômico com responsabilidade social”, enfatizou Taisa Mendonça.

Como participar?

Para se inscrever, o pequeno produtor deve regularizar o CAR, que é o primeiro passo para obter de qualquer licença ambiental para uso ou exploração dos recursos naturais das propriedades rurais. 

Serão selecionados beneficiários sem infração ambiental e que tenham excedente de vegetação nativa, além do mínimo exigido por lei. Para realizar a inscrição, é necessário preencher o formulário eletrônico com os dados pessoais e de contato. Após análise, o potencial beneficiário será notificado para a finalização do cadastro e assinatura do Termo de Adesão. Somente após a assinatura e a confirmação que foi selecionado é que a participação no projeto será validada. 

Com o apoio do Ministério do Meio Ambiente e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), os estados estão engajados para que o maior número de propriedades rurais sejam cadastradas e analisadas até o fim da chamada pública, tornando-as elegíveis para receberem por esse benefício.

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