Acolher Amapá: Governo inicia atualização cadastral para beneficiários de programas sociais

Programa Passe Livre faz parte do Acolher Amapá

O Governo do Estado inicia na terça-feira, 2, a atualização cadastral dos beneficiários dos programas sociais Passe Livre Estudantil, Renda Para Viver Melhor e Aluguel Social. Também será possível a atualização e inclusão cadastral de novas Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) que serão atendidas pela Política Estadual de Assistência Social. 

A estratégia faz parte da política pública Acolher Amapá, lançada em abril deste ano para expandir a promoção da cidadania no estado. 

O recadastramento do Passe Livre Estudantil e das OSC’s acontecerá nos municípios de Macapá, Santana e Mazagão, enquanto a atualização do Renda Para Viver Melhor e do Aluguel Social são voltados somente para beneficiários da capital. 

A Secretaria de Estado de Assistência Social ainda vai divulgar o cronograma de atendimento para os usuários dos demais municípios. 

Passe Livre Estudantil 

O recadastramento para este benefício acontece de 2 a 5 de maio, em Macapá, Santana e Mazagão. 

• Macapá

Local: Colégio Amapaense, na Av. Iracema Carvão Nunes, 419 – Centro

Período: 2 a 5/5/2023

• Santana:

Local: Centro de Mobilização Social Vitória Régia Rua Ubaldo Figueira, 911 – Centro

Período: 2 e 3/5/2023

• Mazagão:

Local: Escola Estadual Dom Pedro, na Av. Intendente Alfredo Pinto, 538

Período: 2 e 3/5/2023

Documentos necessários:

Originais:

• Declaração Escolar atualizada;
• RG e CPF do aluno e do responsável e CTPS do responsável (caso seja menor de 18 anos de idade); 
• Carteira de Passe Escolar e o comprovante de recadastramento 2023 do SETAP;
• Comprovante de residência atualizado; 
• Folha resumo do Cadastro único;
• Comprovante de renda do estudante e/ou responsável ;
• Comprovação do FIES, PROUNI ou Bolsa Universitária;

Cópias: 

• RG e CPF do aluno;
• Declaração escolar; 
• Folha resumo do CadÚnico;

ACESSE AQUI A CHAMADA PÚBLICA DO PASSE LIVRE ESTUDANTIL

Renda Para Viver Melhor

O recadastramento acontece de 2 a 11 de maio e é voltado para beneficiários do município de Macapá, incluindo a zona rural. O atendimento será das 8h às 13h nas unidades do Super Fácil do Centro, Zona Norte e Zona Sul. 

Documentos necessários:

• RG e CPF dos responsáveis;
• Carteira de Trabalho dos responsáveis (original ou digital);
• Comprovante ou Declaração de residência;
• Comprovante ou Declaração de renda;
• RG e CPF ou certidão de nascimento dos filhos;
• Carteira de vacina de menores, de 0 a 5 anos de idade;
• Declaração Escolar de menores, de 6 a 15 anos de idade;
• Termo de guarda Judicial (se o dependente não for filho legítimo).

ACESSE AQUI A CHAMADA PÚBLICA DO RENDA PARA VIVER MELHOR

Aluguel Social

A atualização cadastral acontece de 2 a 11 de maio para beneficiários do programa em Macapá. Os atendimentos de 8h às 13h, do Super Fácil do bairro Novo Buritizal.

Documentos necessários (originais):

• Comprovante de Recibo atualizado, assinado pelo locador do imóvel;
• Contrato de Aluguel 
• Comprovante ou Declaração de endereço;
• RG e CPF;

ACESSE AQUI A CHAMADA PÚBLICA DO ALUGUEL SOCIAL

Atualização e inclusão das novas Organizações da Sociedade Civil 

Em Macapá, o recadastramento para Organizações da Sociedade Civil acontece de 2 a 19 de maio, das 8h às 13h, no Super Fácil Zona Norte e Super Fácil Beirol. 

Já em Santana e Mazagão, a atualização será de 15 a 19 de maio, nos seguintes locais: 

Santana :

• Local: SUPER FÁCIL SANTANA
• Horário: 8h às 17h

Ilha de Santana:

• Local: Escola Estadual Osvaldina Ferreira da Silva
• Horário: 8h às 17h

Mazagão:

• Local: Escola Estadual Dom Pedro I
• Horário: 8h às 17h

É preciso apresentar original e cópia dos seguintes documentos: 

• CNPJ; 
• Comprovante de endereço da OSC;
• Estatuto Social;
• CPF, RG do Presidente e Vice-Presidente da OSC;
• Comprovante de endereço do Presidente e Vice-Presidente da OSC;
• Ata das 2 últimas Eleições.

ACESSE AQUI A CHAMADA PÚBLICA PARA NOVAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

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