Amapá terá oficina técnica do Ministério da Cultura sobre acesso aos recursos garantidos pela Lei Paulo Gustavo

Lei Paulo Gustavo garante mais de R$ 30 milhões para investimentos na cultura amapaense

Representantes do setor cultural amapaense terão a oportunidade de participar de uma oficina técnica do Ministério da Cultura sobre a Lei Paulo Gustavo, que garante a todo o estado o acesso a mais de R$ 30 milhões em recursos para investimentos na cultura local. A capacitação é uma oportunidade para esse público tirar dúvidas e conhecer os aspectos mais importantes do novo dispositivo.

A atividade será dividida em dois momentos:

• Para trabalhadores da cultura, agentes culturais, técnicos da Secretaria de Estado de Cultura (Secult) e Conselho de Política Cultural, o encontro será na quarta-feira, 17, no Palácio do Setentrião, em Macapá, às 18h;
• Para gestores de Cultura dos municípios, a oficina será na quinta-feira, 18, no Palácio do Setentrião, às 8h. 

Um formulário para ouvir a comunidade cultural estará disponível na página oficial da Secult (www.secult.ap.gov.br) nos próximos dias para dialogar com a categoria. Também, serão realizadas escutas populares com os trabalhadores da cultura para elaboração do plano de trabalho que norteará o uso dos recursos no Amapá. 

Após a abertura da plataforma Transferegov, do Governo Federal, os Estados, Distrito Federal e municípios têm até 60 dias para pleitear o recebimento de recursos após o cadastro dos planos de ação.

Distribuição dos recursos

Os valores são do Fundo Nacional de Cultura. Dos R$ 30 milhões destinados ao Amapá, R$22 são para o Governo do Estado e R$ 7 milhões serão divididos entre os 16 municípios, conforme a tabela abaixo:

• Amapá - R$ 79.674,28
• Calçoene - R$ 100.273,15
• Cutias - R$ 58.561,82
• Ferreira Gomes - R$ 71.957,99
• Itaubal - R$ 55.188,54
• Laranjal do Jari - R$ 419.107,18
• Macapá - R$ 4.638.597,11
• Mazagão -  R$ 186.625,79
• Oiapoque - R$ 233.809,18
• Pedra Branca do Amapari - R$ 153.079,95
• Porto Grande - R$ 189.805,12
• Pracuúba - R$ 52.694,92
• Santana - R$ 952.329,45
• Serra do Navio - R$ 54.128,75
• Tartarugalzinho - R$ 157.180,54
• Vitória do Jari - R$ 140.619,91

Lei Paulo Gustavo

Regulamentada em 11 de maio, a lei foi criada para apoiar fazedores de cultura, diante das dificuldades causadas pela pandemia do novo coronavírus. Ela prevê o repasse de R$3,8 bilhões para estados, municípios e Distrito Federal investirem em ações culturais. O nome do dispositivo homenageia o ator e humorista Paulo Gustavo, vítima da covid-19.

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