Técnicos da Sema participam de treinamento sobre programa voltado para proteger Unidades de Conservação

O programa Arpa destina recursos para manter áreas protegidas na Amazônia brasileira

Técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) participaram do treinamento do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), que encerrou na quinta-feira, 1º, em Belém (PA). Criado pelo Governo Federal há 20 anos, o Arpa é a maior iniciativa do mundo para proteção de florestas tropicais e conta com doações nacionais e internacionais.

Os recursos são geridos pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) para o uso sustentável de 120 Unidades de Conservação (UC) que equivalem a 15% da Amazônia brasileira. Essas áreas são de responsabilidade do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMbio) e órgãos estaduais de meio ambiente. 

No Amapá, o programa contempla, exclusivamente na gestão estadual, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Iratapuru, que ocupa áreas do municípios de Pedra Branca do Amapari, Mazagão e Laranjal do Jari e é utilizada por comunidades tradicionais para coleta de castanhas e outros produtos não madeireiros.  

O objetivo da capacitação foi preparar os profissionais responsáveis pela gestão das UC’s para utilizar o sistema do Fundo, de modo a melhorar a aplicação dos recursos doados por meio do Programa Arpa para áreas como a RDS do Rio Iratapuru. O encontro também possibilitou aprimorar conhecimentos e compartilhar experiências em torno dos desafios comuns, potencializando a efetividade das ações da gestão destas áreas protegidas.

O coordenador de Gestão de Unidades de Conservação e Biodiversidade da Sema, Euryandro Costa, explica a importância da unidade contar com apoio do Programa Arpa. 

“Esta Unidade de Conservação tem avançado, nos últimos anos, na sua implementação e consolidação com o apoio do Programa Arpa, garantindo assim, ações importantes como fiscalização, reuniões do Conselho Gestor, revisão do Plano de Manejo, monitoramento da biodiversidade, dentre outras”, destacou Euryandro.

O gerente do Programa Arpa no Funbio, Fábio Ribeiro, detalhou o impacto do apoio da iniciativa para a UC do Rio Iratapuru. 

“Isso ajuda na execução dos planos para operar no programa, com os orçamentos que apoiam as atividades e as metas do projeto nas unidades de conservação”, disse Fábio.

No encontro, foi reforçado que a condição para o Governo do Estado permanecer no Arpa é o aporte da contrapartida, por meio de recursos financeiros, equipe técnica mínima e o fiel cumprimento do Acordo de Cooperação entre o órgão ambiental do Estado e o Funbio. 

Participaram do treinamento os gestores do Programa na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Iratapuru, Mairia Lopes e Grayton Toledo. Também estiveram presentes representantes do Arpa, do ICMbio, dos estados da Amazônia Legal e equipes de 50 unidades de conservação. 

Programa Arpa

O Programa foi criado com o objetivo de expandir e fortalecer o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) na Amazônia, proteger 60 milhões de hectares, assegurar recursos financeiros para a gestão destas áreas a curto e longo prazos, assim como promover o desenvolvimento sustentável na região.

O Arpa contribuirá com a eficiência de gestão das Unidades de Conservação até 2039, quando está previsto o encerramento do programa. 

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