Governo do Amapá promove Fórum dos Secretários Municipais de Meio Ambiente 

Fórum proporcionou um espaço de diálogo e compartilhamento de iniciativas relacionadas ao meio ambiente

O Governo do Amapá promoveu, na última terça-feira, 13, o Fórum dos Secretários Municipais de Meio Ambiente (Fosmaap). O evento faz parte da programação do Junho Verde 2023 e teve o objetivo de abordar desafios e diferentes realidades em todo estado para fortalecer a gestão ambiental e promover a sustentabilidade em todas as esferas administrativas.

Organizado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), o fórum proporcionou um espaço de diálogo e compartilhamento de iniciativas, práticas e experiências relacionadas ao meio ambiente.

A gestora da pasta, Taisa Mendonça, ressaltou que o encontro é uma oportunidade para alinhar diretrizes e objetivos, enfatizando que a política ambiental é de responsabilidade da União, dos estados e dos municípios, cada um exercendo suas competências. 

“A ideia é iniciar essa conversa para ouvi-los e compartilhar um pouco do trabalho desenvolvido pela Sema, por meio da equipe de municipalização, que já atua há 13 anos”, declarou a secretária.

Gestão Ambiental

A equipe da Assessoria de Programas, Articulação e Municipalização (Aspam) apresentou um diagnóstico dos monitoramentos realizados entre 2016 e 2022, com base no Programa Estadual de Fortalecimento da Gestão Ambiental Municipal (Pefogam). 

Foram abordadas as principais questões ambientais e os desafios enfrentados pelos municípios, como resultado de um trabalho de acompanhamento que visa avaliar efetivamente o processo de descentralização da gestão ambiental no Estado do Amapá.

Foi feita uma análise minuciosa das forças, fragilidades, oportunidades e ameaças de cada município em relação à gestão ambiental, levando em consideração instrumentos importantes, como licenciamento, transparência de informações, assessoria jurídica e educação ambiental. Essa análise foi baseada em um levantamento realizado nos últimos dois anos.

O membro da equipe da Aspam, Mário Sérgio, ressaltou que essa avaliação demonstra uma evolução clara nos municípios, que estão aprimorando e ampliando sua capacidade de gerir a política ambiental local. Atualmente, 14 dos 16 municípios estão aptos a exercer a gestão ambiental.

“Isso fornece subsídios para a gestão municipal, permitindo que eles conheçam as ações realizadas e, assim, adquiram autonomia administrativa nas questões ambientais”, afirmou Sérgio. 

Também houve a eleição da nova diretoria do Fórum, que é uma entidade representativa que se dedica ao fortalecimento da gestão ambiental em âmbito local.

A secretária de Meio Ambiente de Itaubal, Ester Santos, mencionou que seu município foi o último a iniciar o processo de licenciamento, mas a equipe está se dedicando a aprimorar o processo.

“Estamos buscando aprender cada dia mais, por isso estamos participando deste momento para compartilhar e absorver informações com todos os presentes”, disse Ester.

Por fim, ocorreu a eleição e posse da nova diretoria do Fórum, que ficou constituída da seguinte forma: Rafael Araújo, de Pedra Branca do Amapari, como presidente; Marcelo Sarraf, de Laranjal do Jari, vice-presidente; e Ester Albuquerque, de Itaubal do Piririm, como secretária.

Junho Verde 2023

Com o tema ‘Meio Ambiente e Educação: Pilares para o Desenvolvimento’, o Junho Verde 2023 traz ações para envolver os amapaenses no debate sobre as questões ambientais, estimulando a reflexão sobre a importância da participação de todos no processo de desenvolvimento sustentável.

A ação segue até o dia 29 de junho, com blitz ambientais, distribuição de mudas, ação social com atendimentos de saúde na Área de Proteção Ambiental (APA) da Fazendinha e mutirão de limpeza na APA do Curiaú, entre outras atividades.

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