Sistema Estadual de Cultura é aprovado por unanimidade
O sistema é resultado do trabalho da Secretaria de Estado da Cultura em parceria com o segmento cultural
O projeto de lei que instituiu o Sistema Estadual de Cultura foi aprovado, por unanimidade, na manhã desta quinta-feira, 7, na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap). O projeto é resultado do trabalhado da Secretaria de Estado do Cultura (Secult) em parceria com o segmento cultural e tem por objetivo fomentar as políticas culturais e o acesso aos recursos federais.
Durante a sessão, o secretário de Estado da Cultura, Disney Silva, apresentou as ações da Secretaria e ressaltou a importância da aprovação do sistema para o desenvolvimento da cultura no Amapá. Para o secretário, é mais uma vitória que fortalece e valoriza a cultura.
Agora, o Projeto de Lei de nº 119, de autoria da deputada Roseli Matos, será encaminhado para sanção do governador Waldez Góes. Após sancionado, a Secult começará o trabalho de normatização do Fundo Estadual de Cultura e estruturação do plano. “Com o sistema, estamos habilitados a receber recursos federais e usufruir do fundo de cultura, garantindo ao segmento mais fomento aos projetos”, explicou.
Artistas de diversos segmentos estiveram
presente na votação e comemoraram a aprovação. “É um momento de
felicidade, resultado de uma luta de anos. Agora teremos mais recursos à
disposição do segmento, sendo distribuído de forma mais democrática,
para o desenvolvimento da cultura”, afirmou a produtora cultural Ana
Vidigal.
Entenda o sistema
O Sistema
Estadual da Cultura é semelhante ao Sistema Único da Saúde (SUS). Nele,
Estado, municípios e União comprometem-se a aportar recursos para a
cultura. O sistema é composto pelos planos estadual e municipal de
Cultura; fundos do Estado e municípios; além dos conselhos de Cultura.
Com esses elementos, as políticas públicas culturais poderão ser
desenvolvidas. No sistema, que deverá ser interligado ao nacional e aos
municipais, também estão as diretrizes e estratégias para o segmento.
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