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Lei Paulo Gustavo: escutas públicas do Governo do Amapá chegam a trabalhadores da cultura do interior do estado

Moradores de Tartarugalzinho, Cutias e Pracuúba puderam conhecer a lei que destina recursos para impulsionar o setor cultural.

Por Rafaela Bittencourt
21/06/2023 20h11

É a segunda escuta pública da Secretaria de Estado de Cultura

As escutas públicas do Governo do Amapá sobre a Lei Paulo Gustavo (LPG) chegaram ao interior do estado. Na terça-feira, 20, trabalhadores da cultura dos municípios de Tartarugalzinho, Cutias do Araguari e Pracuúba tiveram a oportunidade de conhecer os detalhes da lei que destina R$22 milhões ao Governo do Estado para impulsionar a cultura amapaense. 

A caravana da Secretaria de Estado de Cultura (Secult) reuniu os trabalhadores das três cidades no município de Tartarugalzinho, a 230 km de Macapá. Entre as demandas levantadas pela comunidade, estão capacitações para a formulação de projetos culturais a serem submetidos aos futuros editais, que surgirão a partir da gestão dos recursos.

“Essas atividades formativas já estarão inclusas no processo de busca ativa a ser realizado junto ao lançamento dos nossos editais. É uma demanda que surge não somente aqui, mas que já foi levantada na escuta realizada com os quatro primeiros municípios”, explica a gestora da Secult, Clicia Vieira Di Miceli.

As informações debatidas serão incluídas no Plano de Ação montado pela Secult para a execução dos recursos. É a segunda escuta ativa sobre a LPG, a primeira ouviu trabalhadores de Macapá, Santana, Mazagão e Itaubal. Gestores municipais também puderam contribuir com o debate. 

Lei Paulo Gustavo

A lei foi criada para apoiar trabalhadores da cultura após as dificuldades causadas pela pandemia do novo coronavírus. Ela prevê o repasse de R$3,8 bilhões para estados, municípios e Distrito Federal investirem em ações culturais. O Governo do Amapá receberá mais de R$ 22,6 milhões, enquanto R$ 7,5 milhões serão distribuídos aos 16 municípios.

Além das escutas presenciais, o Governo do Estado disponibiliza canais digitais para receber contribuições através de formulário virtual, que está disponível no site secult.portal.ap.gov.br e pelo número 98415-1691.

  • Grupo 4: Pedra Branca e Serra do Navio
    Data: 22 de junho
    Local: Pedra Branca
  • Grupo 5: Laranjal do Jari e Vitória do Jari
    Data: 26 de junho
    Local: Laranjal do Jari
  • Grupo 6: Amapá e Calçoene
    Data: 29 de junho
    Local: Amapá
  • Grupo 7: Oiapoque
    Data: 8 de julho

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