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Com 100% de adesão à Lei Paulo Gustavo, Governo do Amapá segue com escutas públicas nos municípios

Todos os 16 municípios já enviaram os Planos de Ação ao Ministério da Cultura e aguardam o recebimento dos recursos previstos pela Lei.

Por Rafaela Bittencourt
24/06/2023 07h00

A Secretaria de Estado de Cultura já ouviu 11 municípios.

O Governo do Amapá mantém o diálogo com os trabalhadores da cultura de todo o estado sobre a gestão democrática e inclusiva dos recursos destinados pela Lei Paulo Gustavo (LPG) para investimentos no setor. Todos os 16 municípios já tiveram os Planos de Ação aprovados pelo Ministério da Cultura e aguardam o recebimento dos valores, a partir de julho. 

São mais de R$ 30 milhões destinados ao Amapá, sendo R$ 22,6 milhões para o Governo do Estado e R$ 7,5 milhões que serão distribuídos entre as prefeituras. 

“Acabei de saber que o Amapá já tem 100% dos planos de ação aprovados, isso é uma maravilha! A Lei Paulo Gustavo é para todo o Brasil, por isso continuamos pedindo que todos participem”, destacou a ministra de Cultura, Margareth Menezes, nas redes sociais.

A Secretaria de Estado de Cultura do Amapá (Secult-AP) percorre os municípios para ouvir os trabalhadores do setor sobre a LPG. Até este sábado, as escutas públicas já chegaram a 11 municípios: Macapá, Santana, Mazagão, Itaubal, Cutias do Araguari, Tartarugalzinho, Pracuúba, Ferreira Gomes, Porto Grande, Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio.

“Estamos muito animados com esse processo de escuta que chega a todo o Estado. É uma forma de nos aproximarmos da realidade cultural de cada associação, produtor independente e comunidade. É um trabalho conjunto, envolvendo todos os municípios para democratizar, incluir e firmar parcerias para a gestão desses recursos”, reforça a secretária de Cultura do Amapá, Clicia Vieira Di Miceli.

Em Porto Grande e Ferreira Gomes, que receberam a equipe na quarta-feira, 21, apresentações de marabaixo, capoeira, performance poética e de música autoral marcaram o encontro.

O produtor Francisco Rocha dos Santos, que coordena a Associação de Eventos Culturais e Sociais Norteando Arte (Aesc), em Ferreira Gomes, participou do momento e vê na LPG uma oportunidade de movimentar a economia e garantir o acesso de todos aos produtores culturais.

“A gente que está aqui fazendo arte e cultura, independente e sem condições. Vemos na Lei um prestígio, uma mudança total para quem quer fazer arte no município, participar dessa escuta é uma forma de colaborar, é a primeira vez que vemos uma mobilização para nos escutar”, conta Francisco.

Inclusão

No município de Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari, últimos a serem visitados nesta semana, foi possível ouvir e entender as demandas e urgências para os trabalhadores culturais da região, incluindo o povo da Terra Indígena Wajãpi, que se fizeram presentes com a Associação dos Povos Wajãpi do Amapá no encontro, trazendo a realidade e suas contribuições para a execução da LPG.

“Quando a Secult vem até aqui para nos ouvir é um espaço que ocupamos para dizer onde queremos que esses recursos sejam aplicados, para atender nossas necessidades”, explica o representante da organização, Japu Waiãpi.

Gestores municipais também integram as escutas, fazendo suas contribuições e tirando dúvidas, contando com a presença de secretários, prefeitos e vice-prefeitos.

“É uma lei importante para fortalecer as políticas públicas culturais do nosso estado e é uma alegria para nós receber o Governo do Amapá, que tem se mobilizado junto com os municípios para tirar as dúvidas e orientar nesse acesso aos recursos”, destaca a vice-prefeita de Serra do Navio, Ana Paula Santos.

Confira o cronograma das escutas públicas:

  • Grupo 5: Laranjal do Jari e Vitória do Jari
    Data: 26 de junho
    Local: Laranjal do Jari

  • Grupo 6: Amapá e Calçoene
    Data: 29 de junho
    Local: Amapá

  • Grupo 7: Oiapoque
    Data: 8 de julho
    Local: Oiapoque

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