Procon-AP notifica companhias aéreas sobre desconto para acompanhantes de pessoas com necessidades especiais
Ação ocorreu após denúncias de consumidores de que empresas não estariam cumprindo o abatimento obrigatório no valor da passagem.
Equipes atuaram no aeroporto internacional de Macapá
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP) notificou, durante a semana, três empresas aéreas por não cumprirem uma resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que garante descontos no valor da passagem para acompanhantes de pessoas com deficiência que não têm condições de viajar sozinhas.
A ação aconteceu após denúncias de consumidores de que a regra não estaria sendo cumprida. A chefe de Fiscalização do Procon-AP, Lana Silva, conta que a partir das reclamações, as empresas foram notificadas para que cumprissem a norma.
"A fiscalização planejada se deu após denúncia de consumidores que estavam sendo negado o direito e assim, diante das reclamações, viu-se a necessidade de dar ciência a todas as empresas quanto a adequação", enfatizou Lana.
Em caso de descumprimento as empresas serão autuadas e responderão a processo administrativo. A chefe da fiscalização destacou que os trabalhos terão continuidade e reforço durante a temporada de férias, quando há grande movimentação no aeroporto internacional de Macapá.
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