‘Em 22 anos de assentado, é a 1ª vez que vejo esse atendimento’, diz agricultor que regularizou terras em ação do Governo do Amapá

Documento traz segurança jurídica para os trabalhadores possam utilizar suas terras para produzir

O agricultor Francisco de Oliveira foi um dos 400 produtores alcançados pela 2ª edição do Balcão de Atendimentos do Cadastro Ambiental Rural (CAR), realizado pelo Governo do Amapá, nos municípios de Ferreira Gomes e Tartarugalzinho, até sexta-feira, 23. 

Ao longo de cinco dias e sem a necessidade de deslocamento até a capital, os trabalhadores puderam dar entrada no CAR, um documento obrigatório que reúne informações ambientais de imóveis rurais e é o primeiro passo para obtenção de qualquer licença ambiental para uso ou exploração dos recursos naturais das propriedades. 

Eles também tiveram a oportunidade de se inscrever no projeto Floresta+ Amazônia, uma ação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em parceria com o Governo do Amapá e as prefeituras municipais. Com o CAR atualizado, agricultores como o Francisco ganham mais segurança jurídica para continuar produzindo, garantindo o sustento da família e ajudando a movimentar a economia local.

“Em 22 anos de assentado, eu nunca vi um atendimento como esse e eu estava precisando fazer o cadastro ambiental. Fico até emocionado”, disse Oliveira.

O Balcão de Atendimentos é coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). A primeira edição atendeu mais de 500 produtores de Porto Grande, Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari. A expectativa é atender todos os 16 municípios do Amapá até o final do ano.

Desenvolvimento sustentável

Ao levar esses atendimentos para as comunidades, o Governo do Amapá incentiva e possibilita acesso a projetos que viabilizam o uso sustentável dos recursos naturais, uma vez que os proprietários rurais que possuem áreas degradadas ou desmatadas podem receber incentivos financeiros para implementar ações de restauração e conservação da vegetação nativa em suas propriedades.

Para a secretária de Meio Ambiente do Amapá, Taísa Mendonça, essas práticas são essenciais para o fortalecimento da política ambiental e para estimular atividades sustentáveis, principalmente com o número baixo de propriedades rurais inscritas no projeto Floresta + Amazônia.

“O Governo do Amapá está trabalhando para que o pequeno agricultor receba apoio, e assim a gente consiga aumentar o número de propriedades aptas para serem inseridas no projeto, o que fortalece o desenvolvimento econômico com responsabilidade social e ambiental”, pontuou Taisa.

Mãe e filha agricultoras, Jéssica Bruna e Maria Gracineide também aproveitaram a oportunidade de fazer o CAR dentro do município. O casal de produtores rurais Odetiza e Pedro Abreu, que vive na comunidade Nova Vida, a aproximadamente 70 km de Tartarugalzinho, há 14 anos, e dizem ser muito felizes por terem um local onde podem morar e trabalhar. 

“Estamos mais felizes agora que conseguimos esse documento de regularização da nossa propriedade, não seria fácil pra nós o deslocamento até a capital”, disse Pedro.

Para o prefeito de Tartarugalzinho, Bruno Mineiro, o Balcão de Atendimentos reforça o incentivo para que os produtores rurais contribuindo para o desenvolvimento econômico do estado.

"Nós buscamos descentralizar essas ações do Estado, trazer para dentro da sede do município de Tartarugalzinho ou para as comunidades para facilitar a vida deles, que já não é fácil", reforçou o prefeito.

João Batista Fonseca, que trabalha com plantação há 22 anos, disse que o atendimento dentro do local onde mora ajuda bastante.

“O deslocamento até a cidade sai caro e a gente poder resolver sem precisar sair daqui, facilita muito”, relatou o produtor.

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