Trabalho educativo gera bons resultados na Operação Dia dos Pais
Principal objetivo da operação foi verificar as ofertas, condições de pagamentos, exposição de preços, qualidade e armazenamento das mercadorias.
Os fiscais também cobraram exemplares do Código de Defesa do Consumidor.
O Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amapá (Procon) fiscalizou 61 estabelecimentos comerciais na Operação Dia dos Pais, que encerrou neste domingo, 14, em Macapá.
A operação, que iniciou no último dia 8, teve como principal objetivo verificar as ofertas, condições de pagamentos, exposição de preços, qualidade e armazenamento das mercadorias. Todas as empresas receberam orientações e tiveram 72 horas para o cumprimento das adequação.
Na divulgação do balanço, o órgão informou que somente um estabelecimento sofreu um auto de infração por não está adequado as leis consumeristas.
Segundo a chefe de fiscalização, Lana Silva, o baixo número de autuações e multas é o reflexo dos trabalhos educativos que o Procon vêm desenvolvendo antes das datas comemorativas no mercado local.
“Era comum identificarmos irregularidades e punir as práticas irregulares dos empresários. Agora, a realidade é diferente porque trabalhamos, primeiramente, com atividades educativas e posteriormente as repressivas. Isso garante que o consumidor seja respeitado na hora de fazer as compras”, informou.
Os fiscais também cobraram exemplares do Código de Defesa do Consumidor (CDC), item obrigatório nos estabelecimentos, cujo descumprimento pode gerar multa de mais de R$ 1 mil. O empresário têm até 10 dias para apresentar defesa a assessoria jurídica do instituto que vai analisar a defesa e dar o parecer e as devidas sanções.
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