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Bioeconomia comunitária é tema de reunião do grupo de trabalho do eixo econômico do Governo do Amapá

 Encontro mensal debate soluções para o desenvolvimento e fortalecimento do setor no estado.

Por Leidiane Lamarão
12/07/2023 16h02

Programa Minha Primeira Empresa, Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) e regularização fundiária foram debatidas na reunião

O Grupo de Trabalho (GT) do eixo econômico do Governo do Estado, classificou como prioritária a bioeconomia comunitária, em sua quinta reunião ordinária mensal de planejamento, no plenário da Junta Comercial do Amapá (Jucap), em Macapá.  

O encontro, que aconteceu na terça-feira, 11, contou com a participação do presidente da empresa Amazonbay, Amiraldo Picanço, que apresentou o trabalho de produção do açaí no Arquipélago do Bailique, destacando as dificuldades enfrentadas pela comunidade, para destravar o processo de licenciamento ambiental e regularização fundiária. 

“Sem a regularização das terras, o açaí produzido no arquipélago corre o risco de perder importantes certificações como o Selo FSC, que garante que o açaí foi plantado e cultivado de forma natural, sem uso de agrotóxicos, máquinas ou fertilizantes, sendo o único no mundo com o certificado”, destacou.  

Com ações efetivas na busca por soluções e da melhoria na qualidade de vida dos moradores do Bailique, que em junho recebeu uma grande ação humanitária do Estado, o grupo econômico se propôs a reunir com as demais secretarias estaduais, para aumentar o suporte aos moradores. A iniciativa faz parte das atividades do GT para o desenvolvimento e fortalecimento do setor econômico do Amapá.  

Dentre outros assuntos também tratados, estiveram os avanços do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (IEPA) sobre o diagnóstico do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) e a efetivação dos processos de regularização fundiária através do Amapá Terras.  

Também foi apresentado o sistema de integração de registro empresarial da Jucap com outros órgãos, através da Rede Sim, um serviço informatizado, necessário para registrar e legalizar empresas e negócios, tanto no âmbito da União como dos Estados e Municípios, que tem como objetivo permitir a padronização dos procedimentos, o aumento da transparência e a redução dos custos e dos prazos de abertura de empresas.  

Fechando a reunião o diretor-presidente da Agência Amapá, Jurandil Juarez, exibiu dados sobre a fase final da 3ª edição do Programa Minha Primeira Empresa, que lançará novos editais no dia 21 de julho, onde serão orfetadas 70 vagas, sendo 20 vagas para potenciais empreendedores de programas sociais dos governos Federal, Estadual e Municipal; 20 vagas para universitários empreendedores e 30 para o segmento multissetorial, de comércio, serviços, indústria, startup, associação e cooperativas de produção, que vão movimentar recursos no valor de R$ 2,5 milhões.

GT do eixo econômico
O grupo de trabalho do eixo econômico do Governo do Amapá realiza reuniões ordinárias sempre na primeira terça-feira de cada mês e tem como propósito a necessidade do alinhamento e integração de ações do setor econômico, com base no Programa de Governo, para evitar sobreposições e desperdícios de recursos na administração pública estadual. 

Para a próxima reunião, o grupo já definiu como temas prioritários o reordenamento do distrito industrial, licenciamento ambiental, PPI e a continuidade do ZEE.

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