CURSOS DE FORMAÇÃO NA REDE SICONV SÃO IMPLANTADOS NO AMAPÁ
O objetivo da participação na Rede SICONV é aumentar a efetividade das transferências voluntárias da União para melhorar a vida dos cidadãos.
Crédito: Marilene Brasil
Em dezembro de 2015, após a adesão do Estado do Amapá à Rede do Sistema de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (SICONV), foram capacitados na Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, 08 (oito) multiplicadores do Estado para atuarem na formação dos Servidores Públicos quanto ao acesso do Sistema.
A Escola de Administração Pública – EAP/AP, em consonância com estes multiplicadores, planeja de forma sistêmica a Formação destes servidores, através do Módulo I, e da divulgação dos cursos à distância, disponibilizados pela ENAP a fim de instrumentalizar os servidores que atuarão efetivamente no SICONV.
O objetivo da participação na Rede SICONV é aumentar a efetividade das transferências voluntárias da União para melhorar a vida dos cidadãos. A estratégia do Governo Federal é levar a capacitação aos estados, juntamente com informações gerenciais sobre os convênios em andamento.
Segundo Marilene Brasil, Coordenadora de Integração de Entidades Estaduais/AP, “no período de agosto a dezembro de 2015, através da parceria EAP X ENAP, foram capacitados mais 400 servidores, superando as expectativas que eram de apenas 300”. Outro propósito da rede é monitorar a aplicação dos recursos obtidos por meio de contratos de repasse celebrados com a União, onde serão feitas análises periódicas dos valores repassados. O monitoramento envolve servidores do Amapá e também do Ministério.
A coordenadora disse ainda que se fez necessário um novo credenciamento pela Secretaria de Planejamento - SEPLAN quanto aos servidores públicos dos órgãos de Governo do Estado que irão atuar diretamente no sistema para que seja realizado o Módulo I – SICONV – Inserção de Propostas. No período de fevereiro a abril de 2016 já foram contempladas cerca de 20 secretarias, totalizando 80 servidores assistidos pela formação.
No período de 25 a 29 de abril de 2016, será iniciada a 6ª turma que contará com a participação de 05 (cinco) órgãos de Governo, sendo inicialmente 06 (seis) servidores do Departamento Geral de Polícia Civil, 10 (dez) servidores da Fundação da Criança e Adolescente – FCRIA, 03 (três) da Secretaria do Meio Ambiente, 03 (três) da Controladoria Geral do Estado – CGE, 03 (três) da Secretaria das Mulheres e 04 (quatro) servidores da SEAFRO, totalizando 29 inscritos.
Os cursos estão sendo realizados nas dependências da Escola de Administração Pública - EAP, com o apoio logístico de internet do PRODAP. A metodologia utilizada tem sido a de aulas expositivas/dialogadas, teórico/práticas, com ênfase nos conteúdos sobre Orçamento, Legislação, Projetos e Inserção de Propostas no Sistema SICONV. Estes conteúdos foram divididos entre os 08 multiplicadores, que têm atuado em duplas, a fim de um subsidiar o outro no decorrer das explanações. A previsão de finalização de todas as capacitações referentes ao Módulo I é até o mês de junho, segundo informações de Cristiane Vilhena, Diretora-Presidente da EAP.
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