Fiscais do Procon e Agência de Petróleo interditam dois postos de combustível
Estabelecimentos foram interditados por não apresentarem notas fiscais do combustível comercializado.
Os agentes do Procon verificaram licenças ambientais, de segurança e de funcionamento, além de exigir notas de compras.
Em parceria com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) do Amapá fiscalizou dezenas de postos de combustíveis nos municípios de Macapá e Santana. As inspeções foram feitas na semana inteira e exigiram documentos, testou produtos e equipamentos dos empreendimentos.
Dois estabelecimentos, ambos em Macapá, foram interditados por não apresentarem as notas fiscais do combustível que era comercializado. Eles ficarão impedidos de funcionar até justificarem a falta dos documentos. Caso não apresentem justificativa dentro do prazo máximo estabelecido, poderão ser multados ou até ser fechados.
Na manhã desta sexta-feira, 19, outros três postos de combustível foram fiscalizados. Os agentes do Procon verificaram licenças ambientais, de segurança e de funcionamento, além de exigir notas de compras. Os técnicos da ANP fizeram análises físico-químicas de amostras colhidas diretamente dos tanques dos postos. A testagem é feita na hora. Também verificaram as bombas de combustível. Na prática, é feita uma medição para saber se a quantidade injetada nos tanques dos carros é a mesma mostrada no display do equipamento.
O diretor-presidente do Procon, Eliton Franco, ressaltou a parceria com a ANP. “Nós reativamos o convênio com a Agência Nacional de Petróleo, que é importante para ambas as partes neste tipo de fiscalização. Esta ação faz parte de uma série de outras inspeções que temos programada nos mais diversos tipos de estabelecimento”, explicou.
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