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Refis 2023: saiba como recuperar seu veículo com desconto na taxa de pátio do Detran

Promoção do Governo do Amapá oferta ao cidadão para negociar as dívidas dos veículos inadimplentes junto ao Detran.

Por Andreza Teixeira
28/08/2023 08h27

Oportunidade para pagamento à vista é até quinta, 31

O condutor que teve o veículo removido para o pátio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AP), seja por medida administrativa nas barreiras de fiscalização ou pelo serviço de guincho, tem a oportunidade de recuperar seu veículo quitando as taxas de depósito e guincho, com redução especial do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2023, do Governo do Amapá.

O Refis é uma promoção ofertada ao cidadão para negociar as dívidas dos veículos inadimplentes junto ao Detran, e que acumularam débitos do licenciamento anual, vistoria, depósito e guincho, além do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

A taxa de pátio ou depósito, que corresponde às despesas que vão se acumulando após a remoção do veículo para o pátio do Detran é um dos débitos que pode ser regularizado com o Refis, uma grande oferta para carros que estão presos há mais de sessenta dias no departamento.

A taxa funciona da seguinte forma: após o veículo ser removido ao pátio, inicia-se a cobrança diária da taxa pela remoção, que ocorre durante 180 dias e tem valores diversificados, dependendo do tipo e funcionalidade do veículo removido.

Oferta

Quitando a dívida à vista com o Refis, o contribuinte tem a chance de redução das 180 diárias para apenas 30 diárias. Se o cidadão optar, ainda, pelo parcelamento como opção de pagamento, o valor da diária reduz de 180 para sessenta dias.

O prazo para o pagamento à vista finaliza na quinta-feira, 31 de agosto, mas a oportunidade de parcelamento continuará vigente até 30 de setembro. Atualmente, mais de seis mil veículos estão apreendidos no pátio do Detran e das unidades da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretrans) do estado.

Para consultar valores de dívida e realizar o pagamento do Refis, o proprietário ou procurador do veículo deve comparecer ao setor de Liberação do Detran, munido da documentação com foto e comprovante de residência. O Detran Amapá está localizado na Avenida Tancredo Neves, bairro São Lázaro, na Zona Norte de Macapá.

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