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Governo do Amapá debate com instituições de defesa social as políticas de enfrentamento à violência contra mulher

Encontro, coordenado pela Secretaria de Políticas para Mulheres, concluiu a programação da campanha Agosto Lilás.

Por Alice Palmerim
31/08/2023 09h30

Encontro reuniu representantes da Justiça, segurança pública, movimentos sociais, e de instituições que integram a RAM

O fortalecimento das ações de proteção à mulher no estado foi o tema do debate promovido pelo Governo do Amapá, que concluiu a programação do “Agosto Lilás”, coordenado pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SEPM), pelo mês de conscientização e combate aos crimes contra as mulheres, que este ano destacou a campanha: "Que tipo de homem você é? Que agride ou acolhe?".

O encontro reuniu representantes do Poder Judiciário, dos órgãos de segurança pública, movimentos sociais, Conselho Estadual dos Direitos da Mulher e de instituições que integram a Rede de Atendimento à Mulher (RAM), nesta quarta-feira, 30, no auditório da Escola Walkíria Lima, em Macapá.  

Assuntos como, as práticas inovadoras de enfrentamento à violência, atuação do Poder Judiciário, dos movimentos sociais, rota das mulheres em situação de violência e o papel da segurança pública, foram amplamente debatidos durante o evento.

O coordenador da Corregedoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), desembargador Carmo Antônio, destacou que a proteção ao público feminino deve acontecer todos os dias.   

“O Agosto Lilás é o momento que damos visibilidade a proteção de defesa à mulher, mas o importante é saber que apesar de estarmos concluindo a ação no mês, que essa política permanece todos os dias do ano. A política de defesa da mulher acontece por intermédio dos poderes Legislativos, Executivo e Judiciário”, ressaltou o desembargador.

A secretária de Políticas para Mulheres, Adrianna Ramos, falou da necessidade de alinhamento de todos os órgãos que atuam na prevenção e proteção das mulheres.

“A campanha ‘Que tipo de homem você é? Que agride ou acolhe?’ do Governo do Estado fica registrada como um grande momento na política da mulher, porque não podemos fortalecer as políticas públicas sem a transversalidade e apoio de todos que fazem parte dessa rede de proteção. A caminhada, apesar de desafiadora, não está sendo feita sozinha, estamos nos fortalecendo com parcerias importantes com todos os órgãos de Justiça, política e defesa, além dos movimentos sociais e sociedade civil”, destacou a secretária. 

Proteção à mulher 
A Delegacia de Crimes Contra à Mulher (DCCM) da Polícia Civil é uma das instituições mais procuradas no combate à violência feminina. De acordo com a delegada titular, Marina Guimarães, de janeiro a agosto de 2023, o estado registrou 3.350 ocorrências.

“É necessário que o trabalho seja feito em conjunto e que cada um entenda o seu papel dentro da Rede de Proteção para que juntos possamos reduzir a grande demanda que é a complexidade da violência familiar contra à mulher e seu combate”, disse a delegada.

Outro órgão que compõe a Rede de Proteção à mulher é a Polícia Científica, onde o atendimento é considerado a ‘rota final’ do ciclo da violência. De acordo com o perito médico legista, Pedro Artur, a instituição apesar de atuar onde a violência já existiu, trabalha também na educação e prevenção da violência.

“O papel da Polícia Científica apesar de atuar onde já existiu a violência em que se avalia as lesões corporais e os casos mais graves como os de feminicídios, atua também na educação e prevenção, pois quando mostramos para a sociedade civil os dados da violência e de como atuamos isso se torna estímulo para denúncias”, disse o perito. 

Campanha
Durante o mês de agosto, a campanha "Que tipo de homem você é? Que agride ou acolhe?" pelo Agosto Lilás, provocou uma importante reflexão de como a sociedade se comporta diante da violência física, sexual, psicológica, patrimonial e moral contra as mulheres e como denunciar.

A SEPM coordenou ações em Macapá e nos outros municípios com cursos, capacitações, blitz educativas, além de disponibilizar o número da Rede de Atendimento à Mulher (96) 98402-7649 para apoio das vítimas de violência.

Um dos momentos marcantes e significativos foi a iluminação em led do obelisco de 30 metros de altura do Monumento Marco Zero do Equador, um dos principais e representativos cartões postais do Amapá, com frases para denúncias e reflexões. 

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