Governo do Amapá debate a trajetória histórica da regularização fundiária no estado
Programação integrada ao “Amapá 80 Anos” debateu também o andamento no repasse das terras da União.
Seminário reuniu técnicos, especialistas e alunos de mestrado da Unifap
Como parte da programação do “Amapá 80 Anos”, o Governo do Estado promoveu na noite desta terça-feira, 12, o I Seminário sobre Regularização Fundiária do Estado. O debate reuniu técnicos e especialista que evidenciaram, do ponto de vista histórico, os avanços no seguimento desde a época do território até os dias atuais.
O evento, coordenado pela Instituto de Terras do Amapá (Amapá Terras), que teve como palco o auditório da Universidade do Estado do Amapá (UEAP), destacou três exidos: de onde viemos? onde estamos? para onde vamos?.
“Fomos uma área de contestado que se discutia se era França ou Brasil. Somos um estado com 4 biomas diferentes e isso gera uma demanda ambiental. Precisamos estar unidos para fazer uma gestão segura do território. Só faz sentido a regularização fundiária se ela gerar renda e riqueza a população. Temos muito para correr atrás, temos pressa, mas precisamos fazer isso com segurança. Que os próximos anos sejam de prosperidade para o povo do Amapá. E cabe à nossa geração construir esse futuro duradouro, e construir essa segurança jurídica”, declarou, Teles Júnior.
Das 23 glebas pertencentes à União, 12 já estão registradas pelo Governo do Amapá em cartório, as 11 restantes, já existem os processos em andamento para o repasse em definitivo para o estado. A garantia de repasse das terras para o Amapá significa um futuro abrangente, principalmente, no setor econômico.
“O processo para o Amapá ter suas terras em seu domínio significa que o estado, terá total liberdade para emitir licenças, autorizações e outras atividades ligadas aos setores produtivos e os produtores, de qualquer escala, poderão ter acessos a financiamentos para investimos principalmente na produção agrícola. Desta forma, o procedimento é completamente ligado ao avanço econômico do Amapá”, disse o especialista em governança fundiária, Richard Torsiano.
Com o processo em andamento, cerca de 1 milhão e 800 mil hectares de terras já foram transferidas e o Amapá poderá projetar como dar um melhor destino para promover o desenvolvimento fundiário.
O Amapá possui mais de 90% do seu território preservado e desde mais de 70% fazem parte de alguma área de proteção, seja estadual ou federal, o que significa que a preservação ambiental está garantida.
Desde janeiro, o Governo do Estado já alcançou com a regularização fundiária 450 famílias dos municípios de Macapá e de Itaubal. A medida garante que os moradores possam, de fato, ter a propriedade em seu nome, ganhando mais segurança para produzir nos lotes, o que fortalece o desenvolvimento do estado.
O seminário
Todas as dinâmicas dos debates no seminário foram conduzidas pelo diretor-presidente do Amapá Terras, Reneval Tupinambá.
A programação foi coordenada pelo Amapá Terras em cooperação com o mandato do senador Davi Alcolumbre, Sebrae, alunos do mestrado em Desenvolvimento Regional da Universidade Federal do Amapá (Unifap) e o Centro de Gestão da Tecnologia da Informação (Prodap).
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