Governo do Estado garantiu orientação sobre legalização de terras aos produtores rurais na 52ª Expofeira do Amapá

Atendimento segue até este domingo, 8, na Expofeira, mas segue efetivamente na sede e pelo site da Amapá Terras

A orientação para legalização das terras de produtores rurais, em glebas e assentamentos, foi uma das ações desenvolvidas pelo Governo do Estado na 52ª Expofeira do Amapá, que encerra neste domingo, 8, no Parque de Exposições da Fazendinha, em Macapá.

O serviço de regularização fundiária faz parte do trabalho desenvolvido pelo Instituto de Terras do Amapá (Amapá Terras), que também atua na capacitação para o desenvolvimento sustentável do setor primário.

O diretor-presidente Reneval Tupinambá, destaca o papel ativo do Amapá Terras, em benefícios do setor rural, atuando em estratégias para simplificar o acesso ao sistema. "Além de esclarecer dúvidas sobre a regularização fundiária, estamos introduzindo novos serviços, como o acesso ao sistema através de QR code. Nossos servidores estão disponíveis para iniciar processos e auxiliar cidadãos com processos existentes", destacou.

Um trabalho, que segundo o diretor da Amapá Terras, também está beneficiando agricultores de fora do estado que procuram o órgão para tirar dúvidas de como está sendo conduzido o processo de regulação fundiária no estado.

A secretária de estado do Meio Ambiente (Sema), Taísa Mendonça, ressalta a cooperação e o trabalho em conjunto dos órgãos pelo desenvolvimento rural. "É importante estarmos nessa Expofeira e falar sobre questões importantes, como a atuação do Amapá Terras, a legalização de terras e meio ambiente, que na verdade andam lado a lado", pontuou.

Primeiros resultados

Como resultado do trabalho da Amapá Terras, implementados no início do ano, o governador Clécio Luís entregou durante a 52ª Expofeira as primeira Declarações de Reconhecimento de Posse (DRP), para 54 produtores rurais dos municípios de Macapá, Mazagão, Cutias, Itaubal, Amapá e Tartarugalzinho, adquiridas após repasse com registro em cartório de 12 glebas pertencentes à União para o estado. O ato reconhece os trabalhadores do campo dos seis municípios, como os ocupantes, de fato, das terras onde vivem e produzem. 

Atendimento

Além do atendimento na 52ª Expofeira, o Amapá Terras oferece serviços presenciais e online. O atendimento presencial ocorre na Avenida Almirante Barroso, número 619, quase na esquina com Leopoldo Machado, em Macapá, no horário das 9h às 12h. 

O acesso online está disponível no site: amapaterras.portal.ap.gov.br, permitindo que os cidadãos e produtores realizem processos de regularização fundiária.

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