Operação Dia de Finados: Procon-AP fiscaliza produtos e serviços para garantir o direito do consumidor
Floriculturas, funerárias e outros estabelecimentos serão fiscalizados até sexta-feira, 27.
O órgão realiza o trabalho todo ano, nesse período, que antecede o Dia de Finados, em 2 de novembro
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) do Amapá iniciou nesta segunda-feira, 23, a “Operação Dia de Finados” para fiscalizar estabelecimentos que comercializam artigos funerários, como velas, flores e outros produtos relacionados. As fiscalizações acontecem também em funerárias e seguem até a próxima sexta-feira, 27, para garantir o cumprimento da legislação e o respeito aos direitos dos consumidores.
A operação, em Macapá e Santana, engloba uma série de atividades, incluindo o atendimento de denúncias e reclamações encaminhadas pelo cartório por meio do serviço telefônico 151. Todas as queixas são apuradas para que sejam adotados os procedimentos necessários.
Lana Cristina Silva, chefe de Fiscalização do Procon, destacou que órgão realiza o trabalho todo ano nesse período, que antecede o Dia de Finados, em 2 de novembro, para proteger o consumidor e verificar se os estabelecimentos comerciais e as funerárias estão seguindo a legislação na hora de ofertar serviços e produtos.
"Nossa prioridade é possibilitar que os consumidores tenham uma experiência segura e justa ao lidar com os serviços e produtos relacionados ao feriado de Finados. Estamos atentos à veracidade das denúncias e ao cumprimento das legislações vigentes para proteger e garantir os direitos dos consumidores”, finalizou Lana.
Durante as fiscalizações os fiscais observam se os estabelecimentos dispõem de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC); se os produtos estão com preço de modo que o cliente possa ver o valor; se as formas e as condições de pagamentos estão visíveis; e se as informações sobre os serviços funerários estão expostas de forma clara e precisa.
O Procon informa ainda que qualquer consumidor que se sentir prejudicado pode procurar o órgão e formalizar denúncia ou reclamação através do telefone 151. A Operação Finados é uma ação contínua do órgão, em defesa dos interesses dos consumidores e da promoção de práticas comerciais justas.
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