Caravana da Transposição reúne cerca de 500 pessoas no Fórum de Mazagão
A iniciativa é coordenada pelo Governo do Amapá e pelo senador Randolfe Rodrigues.
Trabalhadores puderam tirar dúvidas sobre o processo de transposição
O projeto ‘Plenárias da Transposição’ reuniu cerca de 500 pessoas no Fórum do município de Mazagão, na quinta-feira, 9, para orientar os trabalhadores sobre o processo de transposição de servidores do ex-Território para o quadro federal. Outro tema abordado foi a expectativa da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 47, que está em trâmite em Brasília.
As ‘Plenárias da Transposição’ foram idealizadas pelo Governo do Amapá e pelo senador Randolfe Rodrigues para orientar a população sobre os direitos dos trabalhadores que tiveram vínculo profissional com a administração pública a partir de 1988, ano em que o Amapá deixou de ser Território Federal e passou a ser estado, até 1998.
Além de Mazagão, a iniciativa já atendeu os municípios de Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio e Porto Grande. Nesta sexta-feira, 10, a ação acontece em Macapá e em Santana.
A secretária da Transposição Anne Marques detalha que as plenárias sempre iniciam com explicação sobre o processo de transferência, detalhando quem pode ser atendido. As equipes também esclareceram o público sobre a PEC 47, que iguala as condições para a integração dos servidores dos antigos territórios de Rondônia, Amapá e Roraima ao quadro da administração pública federal.
“Mesmo assim, se houver dúvidas, nós abrimos para as perguntas. Na ocasião, nossos técnicos também consultam processos e encaminham documentos”, explicou.
Em Mazagão, a plenária contou com a presença do presidente da Comissão Especial dos ex-Territórios de Rondônia, Roraima e Amapá, João Cândido Falcão.
“A partir desse momento, nós vamos acompanhar a caravana pelo restante do estado levando todas as informações sobre os processos de Transposição que tramitam em Brasília. De março deste ano pra cá, o Governo Federal já conseguiu analisar cerca de 5 mil processos e transpor aproximadamente 3,5 mil amapaenses aos quadros da União. São pessoas tendo o direito constitucional garantido”, concluiu Falcão.
O senador Randolfe Rodrigues afirmou, nas redes sociais, que as plenárias estão cumprindo o papel de alcançar a população da capital e do interior com as orientações sobre a política pública.
“Estamos atendendo os amapaenses que têm dúvidas sobre o processo de transposição para o quadro da União, garantido pela Emenda à Constituição nº 98, e também sobre a PEC 47, ainda em tramitação no Congresso Nacional. Agradecemos a todos que vem comparecendo”, declarou Rodrigues.
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