NOTA - Governo decreta ponto facultativo nesta segunda-feira
O ponto facultativo de segunda-feira não se aplica aos órgãos que desenvolvem atividades que tornem indispensável a continuidade do serviço.
O governador Waldez Góes decretou ponto facultativo nas repartições públicas estaduais nesta segunda-feira, 12, véspera do feriado de criação do ex-Território Federal do Amapá.
Conforme o Decreto nº 3170, o ponto facultativo de segunda-feira não se aplica aos órgãos que desenvolvem atividades que, por sua natureza ou em razão do interesse público, tornem indispensável a continuidade do serviço.
Entre esses órgãos estão as unidades de saúde, de policiamento civil e militar, de bombeiro militar e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
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