Operação Dia das Crianças busca evitar venda de produtos irregulares
Fiscalização ocorrerá em diversos estabelecimentos comerciais de Macapá, analisando o selo de controle e qualidade dos objetos
Por Redação
19/09/2016 17h18
A qualidade de brinquedos e artigos infantis está sendo fiscalizada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Amapá (Ipem/AP). A operação especial busca evitar a comercialização de produtos irregulares. As datas das fiscalizações foram mantidas sob sigilo pela coordenação.
A expectativa do órgão é visitar, em média, 12 estabelecimentos por dia. Serão avaliados brinquedos, bicicletas, dispositivos de retenção infantil (assentos e cadeirinhas), berços e carrinhos de bebê.
O Selo de Certificação e as advertências para a faixa etária de uso do brinquedo são as principais exigências, que atendem o padrão do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). “O selo garante que determinado produto está dentro das regras do direito e segurança do consumidor”, explicou o gerente de Divisão de Qualidade do Ipem, João Luiz Montonário.
De acordo com Montonário, produtos irregulares podem conter tintas compostas por metais pesados ou peças fora do padrão para a faixa etária da criança fáceis de engolir. A fiscalização desses objetos é necessária para evitar que um presente coloque a vida da criança em risco.
Em casos de irregularidade identificados pelos técnicos do Ipem, o produto será apreendido e posteriormente destruído. Também será gerado um auto de infração e a empresa poderá ser multada. O valor da multa varia de R$ 5 a R$ 50 mil.
Fiscalização no Interior
Essa mesma operação foi realizada nos municípios de Mazagão, Vitória e Laranjal do Jari, na semana passada, alguns produtos foram apreendidos.
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