Transposição: Governo do Amapá recebe 118 servidores da União para atuar no serviço público estadual
Desde janeiro, já são 500 trabalhadores lotados em mais 47 órgãos estaduais.
Os servidores serão distribuídos pelos órgãos públicos de acordo com o perfil profissional
O governador, Clécio Luís, e o senador Randolfe Rodrigues entregaram as portarias de lotação a 118 servidores do ex-Território Federal do Amapá que foram cedidos pela União para atuarem em órgãos estaduais. São profissionais que foram acolhidos pelo processo de transposição e, agora, integram o quadro federal.
Desde janeiro, 500 servidores transpostos para o quadro federal foram cedidos para 47 órgãos públicos estaduais, após finalização das etapas documentais do processo de transposição. Para Clécio Luís, a ação reconhece aqueles que contribuíram com a formação do que hoje é o Estado do Amapá.
"Esse momento tem vários significados. Primeiro, é dignidade, depois a justiça que está sendo feita com esses servidores, que já prestaram serviço de alguma forma para o território federal ou para aqueles anos iniciais do Governo do Estado. Mas também é uma valorização ao trabalho que eles realizaram", ressaltou o governador.
Um dos servidores que recebeu a portaria de lotação foi o professor Torrão Lourenzo, que não escondeu a felicidade em iniciar o novo momento da vida profissional.
"É um momento, então é uma emoção. Foi uma batalha muito grande, após mais de dois anos a gente aguardando, chegou o tão esperado momento, agora, agradecer a Deus, ao governo do Estado, ao senador Randolfe, para conseguirmos esse engajamento no quadro federal. Então, a gente só tem que agradecer e comemorar", pontuou o professor Lourenzo.
O senador Randolfe Rodrigues foi o relator da Emenda Constitucional (EC) 98/2018, que garante a transposição, igualando as condições para que os servidores dos antigos territórios de Rondônia, Amapá e Roraima possam ser integrados ao quadro da administração pública federal.
“A transposição avançou em 2023 e eu atribuo esse avanço primeiro à gestão do governador Clécio, que criou uma Secretaria de Transposição. Isso foi fundamental para facilitar o acesso a documentos, a partir dos processos definidos em Brasília. E, depois, pela vontade política do governo do presidente Lula em assegurar o direito a quem tem. A transposição foi um direito conquistado pelos amapaenses na constituição, mas nenhum direito é assegurado se não tiver vontade política", ressaltou Randolfe Rodrigues.
Fomento à economia local
O incremento da economia local foi superior a R$ 4 milhões em desoneração da folha de pagamento do Governo do Estado com os servidores estaduais transpostos para a União, até novembro de 2023.
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