Retrospectiva 2023: Governo do Amapá reforça segurança pública com mais de R$ 200 milhões em investimentos e novos agentes

A defesa social foi fortalecida neste primeiro ano de gestão com aparelhamento, reestruturação e valorização do servidor público

Uma das principais prioridades do Governo do Amapá, a segurança pública foi fortalecida neste primeiro ano de gestão com investimentos de mais de R$ 200 milhões, em aparelhamento, reestruturação, valorização do servidor público e reforço no efetivo, através de novas contratações, obras e capacitações, para garantir a defesa social do estado.

Em menos de quatro meses, o governador Clécio Luís nomeou 114 novos membros da Polícia Civil, sendo 20 delegados, 22 oficiais e 72 agentes de polícia. Ainda no primeiro semestre foram efetivados 141 servidores do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), distribuídos em 26 policiais penais femininas, 112 policiais penais masculinos, e mais 3 educadores.

A política de reforço do efetivo prossegue com o maior Curso de Formação de Soldados Combatentes dos candidatos dos concursos públicos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, chamados este ano e que passaram por todas as fases anteriores. No total, 900 alunos, sendo 600 da PM e 300 da CBM, integram a capacitação que tem duração de aproximadamente seis meses.

Também já está em andamento o curso de formação de 199 agentes e oficiais da Polícia Civil, dos 360 novos convocados do cadastro reserva do concurso de 2017. No total, em 2023 foram chamados 1.514 agentes da segurança pública do estado.

Reconhecimento nacional

O ministro interino de Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, em entrevista à veículos de comunicação, citou o Governo do Amapá como exemplo de gestão eficaz no combate aos grupos criminosos que atuam no estado. Na ocasião foi destacada a redução dos crimes violentos em 2023 e o trabalho que o governador Clécio Luís vem desenvolvendo ao reforçar a integração das forças de segurança e investir no aparelhamento das polícias.

Força-tarefa

O trabalho conjunto entre os órgãos de defesa do estado, como pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO), coordenada pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), que reúne as polícias Militar, Civil, Federal, Rodoviária Federal e agentes do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), foi uma das estratégias que rendeu resultados positivos no combate aos crimes e na redução em torno de 60% de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), principalmente homicídios, em outubro deste ano comparado ao mês anterior.

Modernização

As ações contaram com equipamentos modernos de monitoramento, como drones e câmeras de alta definição, que passaram a fazer parte das operações em áreas estratégicas, identificadas pelos serviços de inteligências das corporações, e em eventos com grande circulação de público como a 52ª Expofeira do Amapá.

Parceria federal

Na reestruturação em equipamentos e veículos, o Governo do Estado garantiu investimentos em parcerias com Governo Federal, como dos recursos anunciados no mês de agosto, quando o governador, Clécio Luís, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, reforçaram a parceria, com a destinação de cerca de R$ 132,5 milhões, sendo R$ 25 milhões desse recurso, para o sistema penitenciário.

Com os recursos foram adquiridos: 9 drones (aeronaves remotamente pilotadas), 2.247 armas de fogo, entre elas pistola Glock, mais de 10 mil munições de diversos calibres, além de outros equipementos e veículos.

A iniciativa de atuação conjunta também se estende às mais variadas operações policiais deflagradas em todo o estado durante o ano de 2023.

Orçamento

O orçamento da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), incluindo o Fundo Estadual de Segurança Pública (Funesp), totalizou cerca de R$ 70 milhões. Com os investimentos federais totalizou R$ 202,5 milhões investidos em 2023.

Polícia Civil

Os investimentos e obras também foram destinados ao interior do estado. Um dos marcos para a segurança amapaense foi a entrega, em setembro, da Delegacia de Itaubal, cidade localizada aproximadamente a 100 quilômetros de Macapá. Assim, o Amapá passou a manter unidades policiais em todos os 16 municípios, reforçando a defesa da população.

A obra durou 9 meses e contou com investimentos de quase R$ 1 milhão. Os recursos foram destinados por meio de emendas impositivas do senador Lucas Barreto e da deputada federal Professora Marcivânia, com contrapartida do Governo do Estado.

Mais equipamentos

• 188 unidades de pistolas semiautomáticas;
• 10 Espingardas calibre 12;
• 8 veículos;
• 15 fuzis;
• Reforma da Delegacia de Calçoene;
• Obra de construção do Canil da Polícia Civil;
• Construção da Delegacia no município de Itaubal e Delegacia de Crimes Contra a mulher, em Santana.

Polícia Militar

Na Polícia Militar os investimentos reforçaram as ações policiais em todos os municípios, principalmente na Região Metropolitana, que integra Macapá, Santana e Mazagão. Na reestruturação foi entregue a nova sede da Força Tática, batalhão especializado da PM, na Zona Sul de Macapá.

Também estão em andamento as obras de ampliação do 11º Batalhão, no município de Vitória do Jari e também da construção da quadra poliesportiva do 4º Batalhão, no município de Santana.

Mais equipamentos

• 2 veículos administrativos;
• 36 armamentos tipo airsoft para treinamento de policiais militares;
• 100 miras holográficas;
• 100 fuzis tipo carabina.

Corpo de Bombeiros

Para reforço para ações de resgate e combate a incêndios, em julho, foi entregue a auto escada mecânica (Magirus) para o Corpo de Bombeiros. O veículo especial utilizado por grupos de resgate do mundo, fabricado na Alemanha, foi a primeira licitação internacional realizada pelo Executivo Estadual, garantida com investimento de R$ 8 milhões, através de recursos de emenda parlamentar articulada pelo senador Davi Alcolumbre e contrapartida do Estado.

Mais equipamentos

• 9 embarcações (tipo lancha), 05 motores de popa e 1 carreta rodoviária (carretinha) para reboque;
• 14 veículos;
• 6 equipamentos de atendimento biopsicossocial;
• Equipamentos odontológicos;
• Equipamentos de Proteção Individual;
• 5 carretas de transporte de embarcação;
• 2 veículos auto tanque.

Polícia Científica

Outro destaque importante para o Amapá, foi a inserção oficial da Polícia Científica no Banco Nacional de Perfis Balísticos (BNPB), que permite solucionar crimes cometidos com uma mesma arma em diferentes estados do Brasil e até de outros países.

A admissão foi resultado de investimentos estratégicos, realizados durante seis meses de trabalho do Governo do Estado, visando o aprimoramento tecnológico e qualificação dos agentes da segurança pública.

Mais equipamentos

• 3 veículos administrativos;
• 1 microscópio comparador balístico para a Polícia Científica do Amapá;
• 8 veículos;
• 10 aeronaves remotamente pilotadas (drones);
• 85 scanners papiloscópicos para a Polícia Científica do Amapá;
• 150 módulos cenários;
• 37 notebooks.

Iapen

Para o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), dentro das tratativas de reestruturação dos órgãos de defesa, R$ 8 milhões já foram investidos com aquisição de vários equipamentos, viaturas e kits para a ressocialização dos apenados.

Mais R$ 18 milhões, disponibilizados pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça, são para construção de uma nova penitenciária, moderna, com 408 vagas.

Em setembro, o sistema prisional inaugurou a Unidade Prisional José Eder (UPPJE), que estabeleceu um novo padrão de segurança no Iapen. Com muralha e torres de vigilância interligadas, sistema de monitoramento com mais de 40 câmeras além de novos protocolos de acesso de pessoas e materiais onde é proibida a entrada de aparelhos celulares.
Portais de detecção e escâneres corporais e de bagagem completam a estrutura de segurança da entrada da unidade e garantem um atendimento humanizado.

Mais equipamentos

• 140 coletes a prova de balas;
• 210 novas armas de fogo;
• 1 drone;
• 17 novas viaturas e 2 caminhões;
• Ativação da nova Unidade Prisional Policial Penal José Éder (UPPJE), que abriga atualmente 32 internos.

Operações

Nas operações de combate aos grupos criminosos cerca de 20 ações foram deflagradas durante o ano, entre elas estão Paz e Hórus, que contam com apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública. 

Fique por dentro das notícias do Governo do Amapá no ==> Instagram e Facebook.
Tá no ZAP ==> Entre no grupo de WhatsApp e receba notícias em primeira mão aqui!