Retrospectiva 2023: Governo do Amapá realizou mais de 10 mil atendimentos de assistência e proteção às mulheres

Durante o ano, o Governo do Estado reforçou o compromisso de garantir serviços de saúde, bem-estar e cidadania das mulheres

Em 2023, o Governo do Estado deu um salto significativo na execução de políticas públicas para as mulheres no Amapá. Através dos serviços da assistência social, enfermagem, fisioterapia, psicologia e orientação jurídica, mais de 10 mil mulheres receberam atendimento nos oito centros que integram a Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres (Sepm).

Os dados são do “Observatório da Mulher”, plataforma criada em junho de 2022 com objetivo de monitorar casos de violência doméstica e de gênero no Amapá, podendo ser acessada por qualquer cidadão pela internet: CLIQUE AQUI.

Pela análise dos números foi constatado que as mulheres que sofreram algum tipo de violência tinham idade entre 25 à 43 anos, com ensino médio completo, sendo 421 agredidas dentro da própria casa.

“Em um ano de muitas atividades, dedicação e empenho, avaliamos positivamente o que foi realizado ao longo deste ano, principalmente no que diz respeito a soma de diversos órgãos que integram a Rede de Atendimento à Mulher e que compreendem a transversalidade desta pauta, como o Poder Legislativo, Judiciário e Executivo, os Movimentos Sociais e a sociedade em geral”, destacou a secretária.

Durante o ano, o Governo do Amapá reforçou o compromisso de garantir serviços de saúde, bem-estar e cidadania com ações específicas, como: “O respeito Transforma”, onde foi possível fazer 96 retificações de nomes da população trans e travesti, seguido pelo “Carnaval legal sem Importunação sexual” e o “Março de Lutas” que tratou do empoderamento feminino, com oferta de serviços, em vários municípios do estado.

Patrulha Maria da Penha

Destaque também para o “1º Encontro Estadual Dialogando à Patrulha Maria da Penha” que reuniu mais de 350 integrantes da Rede de Atendimento à Mulher (RAM), com a presença da idealizadora do projeto, “Patrulha Maria da Penha”, desenvolvido pelas polícias militares do país, a tenente-coronel, Nádia Gerhard, do Rio Grande do Sul.

No Amapá, a Patrulha Maria da Penha foi instituída na Polícia Militar através da portaria 248 - GCG/PMAP de 2022, as viaturas da Patrulha fazem rondas e a fiscalização das medidas protetivas expedidas pela Justiça contra agressores de mulheres.

De acordo com a tenente-coronel, Waldenice Nogueira, responsável pela coordenação da Patrulha Maria da Penha no Amapá, houve redução de 50% no número feminicídio e 16,8% no número de chamadas para o 190.

Agosto Lilás

Com a campanha do “Agosto Lilás – Que tipo de homem você é?”, foi possível repercutir a necessidade de todo cidadão e cidadã chamar para si a responsabilidade no combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres e meninas.

No Mundo e no Amapá, também ocorreram os "16 dias de Ativismo" pelo fim da violência contra as mulheres, realizado entre os dias 20 de novembro de 10 de dezembro, com atividades de conscientização e mobilização para prevenir e eliminar a violência contra mulheres e meninas.  

Operação Shamar

Em agosto, mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, o Governo do Amapá deflagrou a Operação Shamar, com objetivo de promover a conscientização para o combate à crimes contra mulher e ao feminicídio através da mobilização social, com medidas educativas e preventivas, em todo o estado. 

As forças da Segurança Pública do Amapá atuaram nos 16 municípios. Dentre as ações da operação foram realizadas fiscalização do cumprimento de medidas protetivas, análise de procedimentos nas delegacias, para dar vazão às demandas reprimidas e levantamento dos boletins de ocorrências.

RAM

Em 2023, a lei que institui a Rede de Atendimento à Mulher (RAM), completou 10 anos de existência, sendo necessário a atualização dessa legislação para a inclusão de novos membros e aprimorar a proteção, defesa e acolhimento às mulheres amapaenses.

Articulada pela Secretaria da Mulher, que coordena a RAM, uma minuta foi encaminhada ao Poder Legislativo Estadual para que a atualização corresse. Dentre os novos entes, que passaram a integrar a Rede, estão os Centros de Referência no Atendimento à Mulher (Cram); os Centros de Atendimentos à Mulher e à Família (Camuf); e o Núcleo de Acolhimento às Mulheres Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexo (AmaLBTI), que atuam nas ações de proteção à mulher.

Apoio e parcerias

Cumprindo a missão institucional, a Sepm esteve presente nos 16 municípios também com apoio a outras secretarias levando os serviços, blitz educativa e também recreação infantil como no “Arraiá do Povo” e na ação “Mais Sorriso” que aconteceu em parceria com a Organização Não Governamental (ONG), Doutores da Amazônia, na 30 ª Agropesc, no Amapá e no retorno da 52ª Expofeira, onde foi feito um importante trabalho de conscientização da população.

Representatividade

No cenário da representatividade, a política no estado ganhou com a forte presença das mulheres no secretariado, com cerca de 40% de mulheres em cargos de lideranças. Um avanço que segue sendo incentivado pela atuação da Sepm também em qualificação profissional com cursos de capacitação profissional e empreendedorismo que são oferecidos pelos Centros de Atendimentos visando a independência financeira e emocional das acolhidas. 

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